A Organização do Tratado de Cooperação Amazónica (OTCA), que junta oito países amazónicos (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela) reuniu-se pela primeira vez em 14 anos para discutir temas como a desflorestação e a COP28. O encontro terminou sem definir um objetivo comum na desflorestação, mas os países acordaram políticas e medidas para melhorar a cooperação regional nesta questão.
O presidente brasileiro, Lula da Silva, tentou chegar a um acordo que previa um objetivo comum de terminar a desflorestação até 2030 – uma meta já adotada pelo Brasil. No entanto, a declaração final, a “declaração de Belém” criou apenas uma aliança no combate e deixou espaço para cada país definir o seu próprio objetivo.
A Bolívia e a Venezuela são os dois únicos países amazónicos que não tinham subscrito um acordo mundial em 2021, que juntou mais de 100 países, onde se previa esse objetivo. Uma fonte governamental explicou à agência noticiosa Reuters que, no antecipar desta conferência, a Bolívia era um obstáculo na questão.
A Declaração de Belém prevê, para além de medidas relacionadas com este tópico, proteções e direitos para os povos indígenas e cooperação na gestão da água, saúde, posições de negociação nas cimeiras climáticas e desenvolvimento sustentável. A declaração também não fixou uma meta para terminar com a mineração de ouro ilegalmente, mas os líderes concordaram em cooperar nessa questão e combater o crime ambiental.
Está prevista ainda a criação de uma entidade científica que vai produzir relatórios sobre a floresta amazónica.
A posição para a COP28 – Países desenvolvidos a financiar proteção florestal
A cimeira que juntou os oito países amazónicos resultou ainda num comunicado comum “Unidos por Nossas Florestas – Comunicado Conjunto dos Países Florestais em Desenvolvimento em Belém”. O documento foi ainda assinado pela República Democrática do Congo, São Vicente e Granadinas, Indonésia e a República do Congo.
Os 12 países florestais querem que os países desenvolvidos ajudem monetariamente os países mais pobres a combater a crise climática e preservar a biodiversidade. Nesse sentido, pedem a criação de mecanismos financeiros para ‘pagar’ os serviços críticos providenciados pelas florestas.
“Vamos para a COP28 com o objetivo de dizer ao mundo rico que, se eles querem preservar efetivamente a floresta que existe, precisam pagar não só para cuidar da copa das árvores, mas para cuidar das pessoas que vivem sob ela”, explicou o presidente brasileiro, Lula da Silva.
Os países expressaram ainda preocupação de as nações ricas não terem cumprido a promessa de financiar em 100 mil milhões de dólares anualmente a atuação climática dos países mais pobres. Além disso, o documento apela a que esses países cumpram com o compromisso de fornecer 200 mil milhões de dólares por ano para preservar a biodiversidade.
As nações deixaram ainda críticas à definição por parte de outros países de medidas ambientais que consideram ser restrições comerciais ‘disfarçadas’ (aludindo à legislação europeia de proibir a importação de bens ligados à desflorestação).
