Biodiversidade

Europa gasta até 48 mil milhões em subsídios em atividades prejudiciais ao ambiente

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Os países da União Europeia (UE) gastam, por ano, entre 34 mil milhões e 48 mil milhões de euros em subsídios direcionados para atividades que prejudicam a biodiversidade, concluiu um relatório da organização World Wide Fund for Nature (WWF).

O estudo, intitulado “O seu dinheiro pode fazer melhor?”, refere que até 60% do financiamento da Política Agrícola Comum (PAC), um total de 32,1 mil milhões de euros anuais, é utilizado para atividades que incentivam a uma “agricultura insustentável em grande escala”.

“Numa altura em que os cidadãos sofrem com o aumento do custo de vida crise, os governos nacionais estão a canalizar o apoio dos contribuintes – sob a forma de subsídios da UE – para atividades que prejudicam a natureza. Isto está a alimentar ativamente a perda de biodiversidade, tornando a Europa ainda mais vulnerável a secas, inundações e ondas de calor, com impacto negativo na nossa economia”, lê-se no documento da WWF.

Os subsídios diretos a outros setores, entre 59 e 138 milhões de euros para as pescas, entre 1,7 e 14,1 mil milhões de euros para as infraestruturas de transportes e entre 1,3 e 2 mil milhões de euros para as infraestruturas hídricas, também “contribuem significativamente” para a perda de natureza.

De acordo com o relatório, os investimentos diretos na natureza são necessários, mas não são suficientes, explicando que “é igualmente importante mitigar os efeitos negativos do desenvolvimento de infraestruturas, do uso da terra, do consumo de recursos e de práticas de negócios. Caso contrário, os esforços e recursos dedicados à proteção e à melhoria dos ecossistemas naturais correm o risco de serem prejudicados”, enfatiza o estudo.

A análise da WWF conta também com diversos casos de estudo, nomeadamente, um deles em Portugal, e aborda a barragem do Pisão.

“Na região do Alto Alentejo, em Portugal, uma área rural historicamente dedicada à agricultura e à pecuária, as pessoas enfrentam os desafios da desertificação, da escassez de água e da necessidade de diversificação das atividades económicas. O projeto da barragem do Pisão, na bacia do rio Tejo, pretende dar resposta a estas questões, mas sem uma avaliação adequada dos seus impactos ambientais e sociais corre o risco de criar problemas maiores”, lê-se no documento.

Segundo o estudo, o projeto português não foi submetido à avaliação obrigatória pela legislação europeia “Do No Significant Harm” (Não Causar Danos Significativos) e a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) carece de análise suficiente sobre vários impactos, incluindo água e qualidade do solo, disponibilidade, escassez e riscos de seca.

A WWF admite existirem preocupações relativamente a este projeto, explicando que pode potenciar a redução de nutrientes, sedimentos e fluxo de água a jusante, “que impactam negativamente a biodiversidade e a saúde do ecossistema, assim como a degradação da qualidade da água e do solo através da poluição difusa dos novos sistemas de irrigação”.

“A construção de infraestrutura para abastecimento de água, como a barragem do Pisão, criará demandas de água e tornará os agricultores locais mais dependentes da agricultura irrigada, expondo-os – e a toda a população – a riscos ainda maiores de seca e escassez de água”, refere a investigação.

De acordo com a análise da WWF, o reaproveitamento de subsídios prejudiciais à biodiversidade poderia colmatar por completo o défice de financiamento para alcançar Estratégia de Biodiversidade da UE até 2030, que carece de uma estimativa de 48 mil milhões de euros anuais para financiar atividades que restaurem eficazmente a biodiversidade.

“A remoção dos subsídios prejudiciais à biodiversidade não significa necessariamente menos apoio aos setores em causa. Por reinvestir, de forma inteligente, os subsídios em soluções baseadas na natureza, com os interesses dos trabalhadores e das comunidades no fundo, os governos podem ajudar a combater as alterações climáticas e a perda de biodiversidade, enquanto melhoram a resiliência, a competitividade e a redução das desigualdades sociais”, salienta a investigação.

 

 

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