iStock O Parlamento Europeu (PE) expressou nesta quarta-feira, dia 7 de fevereiro, a sua preocupação com a decisão da Noruega de avançar com a exploração mineira no fundo do mar Ártico.
Numa resolução em sessão plenária, os eurodeputados responderam à vontade da Noruega em minerar águas profundas no mar Ártico, reiterando o seu apelo à Comissão europeia (CE) e aos Estados-Membros para apoiarem uma moratória internacional, nomeadamente junto da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, até que o impacto da extração mineira marítima seja suficientemente investigado.
No mês passado de janeiro, Parlamento da Noruega aprovou a prospeção em cerca de 108.000 milhas quadradas do fundo marinho do Ártico, uma área maior do que o Reino Unido, entre a Noruega e a Gronelândia. A Noruega votou pela prospeção, tendo evitado que a exploração seja iniciada.
Assim, a Noruega pode tornar-se o primeiro país do mundo a avançar com a exploração mineira no fundo do oceano.
Por conseguinte, os eurodeputados recordaram à Noruega as suas obrigações enquanto parte integrante em vários tratados. A resolução diz também que o Parlamento norueguês ainda tem de proceder a uma votação final sobre as atividades de extração e destaca que a Agência do Meio Ambiente do país considera não haver conhecimento suficiente para prosseguir com a extração minera em água profundas.
A resolução foi aprovada com 523 votos a favor, 34 contra e 59 abstenções.
O recém-assinado Acordo BBNJ (Tratado da ONU sobre Biodiversidade Marinha de Áreas Fora da Jurisdição Nacional), instrumento internacional juridicamente vinculativo para garantir o uso sustentável da diversidade biológica marinha de áreas fora da jurisdição nacional, foi assinado pela União Europeia (UE) e pela Noruega em março de 2023.
A Noruega também assinou a chamada Convenção OSPAR que assegura a proteção do ambiente marítimo do Atlântico Nordeste, incluindo as águas do Ártico, contra os efeitos adversos das atividades humanas.
Aquando da aprovação do Parlamente norueguês para a prospeção do fundo do mar Ártico, a Greenpeace declarou ser “embaraçoso olhar para a Noruega a posicionar-se a si mesma como líder do Oceano ao mesmo tempo que dá luz verde para a sua destruição nas águas do Ártico”.
Já a WWF diz possuir “um pequeno vislumbre de esperança”, uma vez que as licenças de extração ainda precisam de ser alvo de aprovação parlamentar.
