Biodiversidade

Governo vai investir mais de 539 milhões de euros na sustentabilidade do mar

Governo vai investir mais de 539 milhões de euros na sustentabilidade do mar

O programa Mar 2030 vai investir mais de 539 milhões de euros no sentido de tornar a pesca mais sustentável, assim como promover a economia azul.

A ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, realçou, citada em comunicado, que o programa “será um instrumento decisivo na garantia da sustentabilidade e do cumprimento de uma estratégia que promova a competitividade e a resiliência do setor das pescas, da aquicultura e da indústria transformadora, por forma a corresponder às necessidades de abastecimento e segurança alimentar”.

As prioridades do plano são:

  • Fomento de pescas sustentáveis e da restauração e conservação dos recursos biológicos aquáticos – 257,9 milhões de euros
  • Fomento de atividades de aquicultura sustentáveis e da transformação e comercialização de produtos da pesca e da aquicultura, contribuindo assim para a segurança alimentar da União Europeia – 200,7 milhões de euros
  • Promoção de uma economia azul sustentável nas regiões costeiras, insulares e interiores e fomento do desenvolvimento de comunidades piscatórias e de aquicultura – 48,2 milhões de euros
  • Reforço da governação internacional dos oceanos e promoção de mares e oceanos seguros, protegidos, limpos e geridos de forma sustentável – 7 milhões de euros
  • Dotação dedicada à gestão, monitorização e avaliação do programa, designada de Assistência técnica  – 25,9 milhões de euros.

Entre os objetivos e metas do plano estão, por exemplo, a instalação de meios de produção e uso de energias renováveis nas infraestruturas portuárias e manter 100 % das unidades populacionais de gestão pesqueira dentro dos limites biológicos sustentáveis. Destacam-se ainda atingir 100 % do espaço marítimo sob soberania e/ou jurisdição nacional avaliado em Bom estado ambiental e classificar 30 % do espaço marítimo como áreas marinhas protegidas.

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