Oceanos

UE anuncia investimento de 3,5 mil milhões de euros para preservar oceanos

UE anuncia investimento de 3,5 mil milhões de euros para preservar oceanos iStock

A União Europeia (UE) anunciou um leque de 40 compromissos de ação para 2024 através de um investimento de 3,5 mil milhões de euro, provenientes de vários fundos da UE, com o intuito de proteger os oceanos. Portugal está abrangido por estas ações de investimento.

De acordo com o comunicado de imprensa, com estas ações, a UE “confirma o seu forte empenho na governação internacional dos oceanos”, tendo sido anunciada na conferência “Os nossos Oceanos”, a decorrer em Atenas, na Grécia, entre 15 e 17 de abril.

A conferência, lançada em 2014 e organizada anualmente por um governo diferente, tem “o objetivo de promover a governação mundial dos oceanos e ações de apoio à conservação marinha e ao desenvolvimento sustentável”.

De entre os compromissos assumidos está o investimento de até 1,9 mil milhões de euros ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência para apoiar a pesca sustentável, sendo este um dos maiores montantes anunciados, refere o comunicado. Neste sentido, o montante será utilizado na Grécia, em Espanha, em Chipre, na Polónia e nos planos de recuperação e resiliência de Portugal (2020-2026) “para apoiar investimentos e reformas no domínio da pesca e da aquicultura sustentáveis”.

No que diz respeito à economia azul sustentável, serão canalizados 130 milhões de euros ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que será utilizado nos planos de recuperação e resiliência da Itália e de Portugal para apoiar dois investimentos (2020-2026) na economia azul sustentável. Assim como, 134 milhões de euros para ajudar os países africanos a desenvolverem a sua economia azul de forma sustentável.

Vão ser também investidos 23,5 milhões de euros durante o período 2024-2025 para apoiar as organizações regionais de gestão das pescas (ORGP), os organismos regionais de pesca (ORP) e os acordos internacionais pertinentes nos oceanos Atlântico, Pacífico, Índico, Ártico e Antártico, bem como no mar Mediterrâneo e no mar Negro.

De acordo com a comunicação europeia, será ainda canalizado um valor de 1,5 milhões de euros para apoiar a aplicação do Acordo sobre Medidas dos Estados do Porto (PSMA) para combater a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada.

No que toca às áreas marinhas protegidas, a UE preparou uma aposta de 24 milhões de euros para proteger a biodiversidade marinha e preservar os ecossistemas marinhos da Benguela Current (África Meridional), Maldivas, Suriname e Terras Austrais e Antárticas Francesas, assim como 1,36 milhões de EUR para apoiar a aplicação do Acordo sobre a biodiversidade marinha das zonas situadas além da jurisdição nacional (BBNJ).

Relativamente aos oceanos e alterações climáticas, a UE antecipa um investimento de 103 milhões de euros para programas de observação dos oceanos (Copernicus, Wekeo, Neccton) e investigação para promover modelos oceânicos para previsões climáticas.

Em relação à poluição marinha, há previsto um investimento de até 980 milhões de euros ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que será utilizado na Grécia, Espanha, Itália, Chipre e Finlândia (2020-2026) em relação a planos de recuperação e resiliência para apoiar quatro investimentos e duas reformas na luta contra a poluição marinha.

Há ainda valores previstos para a segurança marítima, nomeadamente 45 milhões de euros para reforçar a segurança marítima nas regiões africanas do Oceano Índico Ocidental e do Golfo da Guiné.

Por fim, a União Europeia vai alocar 92,3 milhões de euros para restaurar o planeta e assegurar uma economia azul sustentável através da missão europeia “Restaurar os nossos oceanos e águas”.

“A União Europeia confirma o seu forte empenho em proteger os oceanos. O oceano faz parte de quem somos e é nossa responsabilidade partilhada. Um ano após a celebração do Acordo BBNJ, congratulo-me por reiterar, aqui na Grécia, a ambição da UE de continuar a agir como força motriz da sustentabilidade dos oceanos”, referiu Virginijus Sinkevicius, comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas.

 

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