O Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) prevê um financiamento de 5,13 mil milhões de euros para o Ministério do Ambiente e Ação Climática. De acordo com a agência Lusa, o valor representa mais 50,1% face à despesa total consolidada deste ano.
Cerca de 3,7 milhões são provenientes de receitas próprias e 722,6 milhões de euros de verbas de fundos europeus. Do total orçamentado, 148 milhões de euros serão adjudicados à proteção do meio ambiente e conservação da natureza e 148,44 milhões de euros serão para o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais.
O Parque Natural da Serra da Estrela, fortemente atingido pelo incêndio de agosto, tem uma verba alocada para que seja reabilitado de forma que se torne um território mais resiliente às alterações climáticas.
No relatório que acompanhou o Orçamento do Estado para 2023, ficou também referido que o próximo ano será o primeiro de implementação da “contribuição especial para a conservação e sustentabilidade dos recursos florestais”, que incide sobre atividades económicas que usem de forma intensiva os recursos florestais.
A Estratégia dos Biorresíduos continuará a ser desenvolvida e inclui a reciclagem na origem e a recolha seletiva.
