Estão abertas as candidaturas para o Concurso N.º 01/C10-i02/2021 – Transição verde e digital e segurança nas pescas [1], enquadrado na Componente C10 – Mar do PRR [2] tem por objetivo a celebração de contratos de financiamento que irão promover a execução de projetos que apoiem a inovação, a transição energética e a redução do impacto ambiental para entidades do Setor da Pesca e da Aquicultura.
A dotação deste concurso, na componente de incentivo não reembolsável, é de 12,6 milhões de euros, para um total de 40 candidaturas, distribuídas do seguinte modo:
- 15 Candidaturas para Embarcações de Pesca – 4,5 milhões de euros
- 25 Candidaturas para as Restantes tipologias – 8,1 milhões de euros
As candidaturas poderão ser submetidas no Balcão de Candidaturas [3], desde as 9:00 do dia 30 de dezembro de 2021 até às 17:00 do dia 15 de fevereiro de 2022, sendo apenas elegíveis candidaturas apresentadas por beneficiários PME (Pequenas e Médias Empresas) Certificadas, cuja missão esteja relacionada com o exercício de atividades ligadas ao setor da Pesca e da Aquicultura.