Descarbonização

Primeira tarifa de carbono mundial dá mais um passo na União Europeia

Os ministros da economia dos 27 estados-membros da União Europeia concordaram na introdução de uma taxa de carbono sobre as importações de bens altamente poluentes, como o aço, o cimento e os adubos. No entanto, aspetos controversos como a utilização de receitas provenientes do regime foram deixados de lado, informa o portal Euractiv.

O mecanismo de ajustamento das emissões de carbono nas fronteiras, também conhecido como CBAM, foi proposto pela Comissão Europeia no ano passado como forma de proteger a indústria europeia de importações de produtos provenientes de países onde é mais barato poluir.

O ministro da economia francês Bruno Le Maire, que liderou a reunião devido à Presidência francesa do Conselho da União Europeia, afirma que o CBAM “vai dar-nos uma ferramenta para acelerar a descarbonização da nossa indústria, protegendo-a de empresas de países com metas climáticas menos ambiciosas”.

Além disso, considera que “vai também incentivar outros países a tornarem-se mais sustentáveis e emitir menos”.

Os países da UE querem que a imposição cubra o cimento, o alumínio, os fertilizantes, a produção de energia elétrica, o ferro e o aço. Os ministros concordaram com uma grande maioria sobre a sua posição, que prevê uma maior centralização do regime, incluindo a criação de um novo registo para os importadores a nível da UE.

Os ministros da UE defendem a ideia de um limiar mínimo de elegibilidade, pelo que as remessas no valor de 150 euros seriam isentas para reduzir a complexidade administrativa, e apoiaram a ideia alemã de um “climate club” onde os países desenvolvidos alinhariam as suas políticas de preços de carbono como forma de reduzir as emissões e escapar ao imposto da UE.