Descarbonização

Projetos portugueses entre os que vão receber mais de 280 milhões de euros nos domínios do ambiente e ação climática

Portugal reduz pegada ecológica, mas precisa de ser mais sustentável

A Comissão Europeia aprovou um pacote de investimento de mais de 280 milhões de euros do orçamento da UE para 120 novos projetos do programa LIFE. Entre estes encontram-se vários projetos portugueses, nomeadamente o LIFE LxAquila para proteger a águia-perdigueira que se encontra ameaçada e que adotou Lisboa como a sua casa; o LIFEfoodCycle, para criar uma plataforma de combate ao desperdício alimentar; o LIFE DUNAS, que quer proteger as dunas do Porto Santo, na Madeira; e o LIFE MARONESA  que procura aumentar a resiliência das áreas de pasto montanhosas, nomeadamente contra fogos florestais, e proteger a agricultura local.

Existem outros exemplos de parceiros portugueses que se envolvem em projetos de organizações de outros países como o caso do LIFE BIOAs, do LIFE PanPuffinus!, e do LIFE TERRA. Este financiamento da UE desencadeará um investimento total de quase 590 milhões de euros, a fim de contribuir para a realização destes objetivos ambiciosos em matéria de ambiente, natureza e ação climática. Este montante representa um aumento de 37 % em comparação com o ano passado.  Os projetos ajudarão a alcançar os objetivos do Pacto Ecológico Europeu apoiando a Estratégia de Biodiversidade da UE e o Plano de Ação da UE para a Economia Circular, contribuindo para a recuperação ecológica da pandemia de coronavírus e ajudando a Europa a tornar-se um continente com impacto neutro no clima até 2050, entre outros. Muitos dos novos projetos são projetos transnacionais em que participam vários Estados-Membros.

Deste montante, mais de 60 milhões de euros são atribuídos para apoiar projetos de mitigação, ou adaptação às alterações climáticas. Os projetos LIFE também apoiam a redução do consumo de energia em edifícios novos, de acordo com a Estratégia para uma Vaga de Renovação da UE lançada recentemente. Os fundos serão canalizados para o desenvolvimento de soluções hipocarbónicas universais e acessíveis, que podem reduzir o consumo de energia em todos os novos edifícios até 40 %.

Os fundos serão igualmente canalizados para projetos que impeçam o desperdício alimentar e conduzam a uma melhor gestão dos resíduos, em conformidade com o novo Plano de Ação da UE para a Economia Circular.

Estão também a ser afetados recursos financeiros para um grande número de projetos que ajudarão as indústrias energívoras a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, em conformidade com o Plano Meta Climática da Comissão e com o nosso objetivo de neutralidade climática.

Frans Timmermans, vice-presidente executivo do Pacto Ecológico Europeu, referiu que “O Pacto Ecológico Europeu é o nosso roteiro para uma Europa verde, inclusiva e resiliente. Os projetos LIFE são representativos destes valores, uma vez que unem os Estados-Membros a favor da proteção do ambiente, da recuperação da natureza e do apoio à biodiversidade. Aguardo com expectativa os resultados destes novos projetos”.

Já Virginijus Sinkevičius, comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas, afirmou que  “Os projetos LIFE podem fazer uma verdadeira diferença no terreno. Apresentam soluções para alguns dos mais importantes desafios do nosso tempo, como as alterações climáticas, a perda de natureza e a utilização insustentável dos recursos. Se estes projetos se reproduzirem rapidamente e em grande escala por toda a UE, podem ajudar a alcançar os ambiciosos objetivos do Pacto Ecológico Europeu e a contribuir para a construção de uma Europa mais ecológica e mais resiliente para todos nós, assim como para as gerações futuras”.

Os projetos por área

  • 47 projetos LIFE dedicados ao ambiente e eficiência dos recursos mobilizarão 208 milhões de euros, dos quais 76 milhões de euros serão fundos da UE. Estes projetos abrangem iniciativas em cinco domínios diferentes: qualidade do ar, ambiente e saúde, eficiência dos recursos e economia circular, resíduos e água.
  • 8 projetos LIFE dedicados à governação e à informação em matéria de ambiente, com um valor de quase 17 milhões de euros, com um contributo da UE de pouco mais de 9 milhões de euros, sensibilizarão o público em geral para as questões ambientais e ajudarão as autoridades públicas a promover, monitorizar e fazer cumprir a legislação ambiental da UE.
  • 16 projetos LIFE dedicados à mitigação das alterações climáticas terão um orçamento total de cerca de 86 milhões de euros, dos quais cerca de 32 milhões atribuídos pela UE.
  • 15 projetos LIFE dedicados à adaptação às alterações climáticas mobilizarão 50 milhões de euros, dos quais 26 milhões serão provenientes de fundos da UE.
  • 3 projetos LIFE dedicados à governação e à informação em matéria de clima melhorarão a governação e sensibilizarão para as alterações climáticas, com um orçamento total de 7 milhões de euros, dos quais a UE contribui com um pouco menos de 4 milhões de euros.