Consumo ético

8 projetos de lei sobre o clima em discussão no parlamento

O parlamento discutiu, esta quinta-feira, 7 de janeiro, oito projetos de lei sobre o clima. Em cima da mesa estão medidas que vão desde a mitigação das alterações climáticas a novas formas de relacionamento com a agricultura, florestas e mar, passando pelos setores da água, dos resíduos, da indústria, da energia ou da mineração, da política fiscal, dos transportes ou do emprego, da educação ou da investigação.

O debate teve por base um agendamento potestativo requerido em conjunto pelos grupos parlamentares do PS e do PAN, tendo como pano de fundo as alterações climáticas e o que é preciso fazer para as mitigar.

Os projetos coincidem na necessidade de serem tomadas decisões para impedir o aquecimento do planeta, limitando a libertação de gases com efeito de estufa, alertam para os perigos das alterações climáticas e propõem medidas para que o país se torne neutro em emissões (não produzir mais do que aquelas que consegue consumir).

O projeto do PS propõe, entre outras medidas, a proibição, a partir de 2035, da venda em Portugal de veículos movidos exclusivamente a combustíveis fósseis (os tradicionais automóveis a gasóleo ou a gasolina).  Já o PAN e os Verdes falam de metas de redução de gases com efeito de estufa, enquanto o PCP quer combater a degradação dos recursos naturais e o Bloco de Esquerda refere-se ao investimento nos transportes ferroviários.

O PSD propõe a criação de um Conselho para a Ação Climática, uma ideia que surge em outros projetos de lei também, como o da deputada Cristina Rodrigues.