Descarbonização

A semana dos compromissos climáticos: UE e EUA anunciam mudanças

Os últimos dois dias foram marcados por compromissos de duas das grandes potências mundiais quanto às emissões de gases com efeito de estufa.

Os últimos dois dias foram marcados por compromissos de duas das grandes potências mundiais quanto às emissões de gases com efeito de estufa. Com apenas a diferença de algumas horas, a União Europeia (UE) e os Estados Unidos da América (EUA) anunciaram metas a este nível até 2030. Esta semana também está a ser marcada por uma Cimeira de Líderes dedicada ao Clima.  Apesar destes compromissos, os alertas e algumas deceções foram declarados. Mas vamos por partes:

União Europeia

A Comissão Europeia, em comunicado, anunciou que tinha sido alcançado um acordo provisório sobre a Lei Europeia do Clima. Esta lei consagra os compromissos da UE de alcançar a neutralidade climática até 2050 e a meta intermédia de, até 2030, reduzir as emissões líquidas de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 55 %, em comparação com os níveis de 1990.

“O acordo obtido sobre este elemento essencial do Pacto Ecológico Europeu deixa-me profundamente satisfeita”, declarou a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen.

“O nosso compromisso político de nos tornarmos o primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050 é agora também um compromisso jurídico”, afirmou.

Já o vice-presidente executivo do Pacto Ecológico Europeu, Frans Timmermans, acrescentou:

“Alcançámos um acordo ambicioso para inscrever o nosso objetivo de neutralidade climática numa legislação vinculativa, que orientará as nossas políticas nos próximos 30 anos. A Lei do Clima moldará a recuperação ecológica da UE e assegurará uma transição ecológica socialmente justa”.

Para além da meta da neutralidade climática para 2050, o acordo introduz os seguintes elementos:

  • Reduzir até 2030 as emissões líquidas em 55% quando comparadas com 1990;
  • O reconhecimento da necessidade de reforçar o sumidouro de carbono da UE através de um regulamento LULUCF mais ambicioso;
  • Um processo para fixar uma meta climática para 2040;
  • Um compromisso a favor de emissões negativas após 2050;
  • A criação do Conselho Consultivo Científico Europeu sobre as Alterações Climáticas;
  • Disposições “mais rigorosas” em matéria de adaptação às alterações climáticas;
  • Uma “forte coerência” entre as políticas da União e o objetivo da neutralidade climática;
  • Um compromisso de colaborar com diferentes setores para preparar roteiros setoriais que definem o caminho para a neutralidade climática em diferentes domínios da economia.

Reações ao Lei do Clima Europeu

Citado pela RTP, o primeiro-ministro português, António Costa, considera que este acordo “muito importante” é o atingir de um dos principais objetivos da Presidência portuguesa do Conselho.

Já o ministro português do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, reagiu, afirmando que “a Lei Europeia do Clima é a ‘lei das leis’, definindo o enquadramento da legislação climática da UE para os próximos 30 anos”.

O presidente da Associação Ambiental ZERO, Francisco Ferreira, mostrou-se satisfeito e disse que “é um passo em frente”, em declarações à Antena 1. Contudo, referiu que ainda há muito trabalho pela frente e disse que a meta agora estabelecida não está ainda em linha com os objetivos europeus do acordo de Paris.

O diretor do Climate Action Network (CAN) Europe, uma aliança de ONG ambiental, afirmou, ao The Guardian, que este objetivo tinha sido “apressado pelos legisladores da UE para trazer algo para a cimeira dos líderes organizado pelos EUA”, uma vez que não está em linha com o Acordo de París.

“Este não é definitivamente o tipo de lei climática que ajudará a UE a liderar os esforços globais para combater as alterações climáticas”, declarou.

Outras reações

A alta responsável pela política para o clima e a energia com o European Environmental Bureau, Barbara Mariani, afirmou que o objetivo se traduz apenas num corte de 52.8% emissões reais dos setores poluentes, uma vez que o maior número teve em conta as emissões que poderiam potencialmente ser absorvidas.

“O acordo de hoje não é uma vitória para a ação climática, é uma farsa”, afirmou a responsável. “Estamos também perplexos por ver que o Conselho [dos Estados-membros] rejeitou uma proposta de extensão da meta de neutralidade climática da UE a todos os Estados-membros, o que corre o risco de desencadear a falta de responsabilização a nível nacional e criar uma Europa a duas velocidades, na qual alguns países irão inevitavelmente ficar para trás”, explicou.

Pascal Canfin, eurodeputado da Renew Europe, que preside à comissão do Parlamento Europeu para o Ambiente, afirmou ter sido “impossível” mover os 27 Estados-membros da meta principal de uma redução de 55% após um acordo numa cimeira em dezembro passado, mas que os compromissos em matéria de investimento em sumidouros de carbono foram uma vitória significativa.

“Definitivamente não havia espaço para mudar a redação ‘pelo menos 55 %”, disse. “Tentámos, não sei quantas vezes, mas não foi possível… O Parlamento Europeu estava obviamente disposto a ir ainda mais longe, mas o compromisso encontrado é ambicioso: vamos fazer mais duas vezes e meia em nove anos do que fizemos nos últimos 10 anos na Europa.”

Estados Unidos da América

Poucas horas depois, foi a vez do presidente dos Estados Unidos da América, Joe Biden, prometer um corte de emissões. O objetivo é cortar para metade as emissões de gases de efeito de estufa na próxima década por comparação às emitidas em 2005, no país norte-americano. Foi desta forma que Joe Biden abriu na quinta-feira, dia 22 de abril, a cimeira virtual de líderes dedicada às alterações climáticas, informa o Expresso.

Estes compromissos equivalem a cerca do dobro do prometido por Barack Obama no Acordo de Paris, em 2015.

Reações ao compromisso dos EUA

Ainda antes do anúncio oficial, o New York Times, contactou alguns especialistas para perceber a sua opinião sobre este assunto.

O diretor do Center for Global Sustainability na Universidade de Maryland, Nathan Hultman, e outros especialistas descreveram o objetivo como alcançável. Mas em especial, este responsável descreveu-o como uma “ação muito significativa em todos os setores da economia americana”.

“A parte mais importante de tudo o que fazem é garantir que é durável”, disse Michael Oppenheimer, professor de geociências e assuntos internacionais na Universidade de Princeton. “Precisamos mesmo de mostrar de uma forma muito tangível que os detalhes não podem ser invertidos rapidamente, mas não temos isso”, acrescentou.

A Cimeira de Líderes dedicada ao Clima

Na cimeira onde foi apresentado o compromisso dos EUA, secretário-geral da ONU, António Guterres sublinhou: “O mundo está em alerta vermelho”. O responsável apelou a compromissos efetivos de corte de emissões para que se consiga travar o aumento das temperaturas a não mais de 1,5 °C.

Esta afirmação teve como base o relatório da Organização Meteorológica Mundial (OMM) — “Estado do Clima Global 2020” — que relata os extremos de temperatura registados, a perda de gelo no Ártico, a proliferação de ciclones, incêndios, secas e inundações devastadoras em vários pontos do mundo, no ano passado.

A Cimeira de Líderes dedicada ao Clima foi convocada pelo presidente dos EUA, Joe Biden, e pretende voltar a colocar a América na liderança da luta contra a crise climática, depois de Donald Trump ter “rasgado” o Acordo de Paris.

No seu discurso de abertura, Joe Biden disse que “os custos da inação continuam a aumentar” e apelou às maiores economias do mundo que intensifiquem a luta contra as alterações climáticas.

“Nenhuma nação pode resolver esta crise sozinha e esta cimeira é um passo no caminho para um futuro seguro, próspero e sustentável”, declarou.

Esta cimeira ocorre a sete meses da 26.ª Conferência do Clima da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (COP26), que se vai realizar em Glasgow, na Escócia.