O Código de Conduta da UE sobre práticas empresariais e comerciais responsáveis no setor alimentar foi lançado oficialmente pela Comissão Europeia. Em comunicado, a Comissão revela que 65 entidades (26 produtores alimentares, 14 retalhistas alimentares, um do setor dos serviços alimentares e 24 associações) já subscreveram o Código, resultante da Estratégia do Prado ao Prato.
Este código tem como objetivo aumentar a disponibilidade e a acessibilidade de opções alimentares saudáveis e sustentáveis que contribuam para reduzir a nossa pegada ambiental global. Quem assinou o código têm os seguintes compromissos:
- Associações da UE: um conjunto de sete objetivos, que promovem a transição para padrões de consumo saudáveis e sustentáveis. Visam melhorar o impacto das operações de transformação, retalho e serviços alimentares na sustentabilidade e melhorar a sustentabilidade das cadeias de valor alimentar, em relação aos produtores primários e a outros intervenientes na cadeia. As associações devem apresentar relatórios anuais sobre os progressos realizados.
- Empresas: um quadro para estabelecer compromissos, abrangendo uma vasta gama de domínios, desde o bem-estar dos animais, até à redução do açúcar e à redução das emissões de gases com efeito de estufa em toda a gama de produtos. As empresas apresentarão anualmente um relatório sobre os progressos realizados, bem como um resumo do seu relatório de sustentabilidade.
A Comissão pretende apresentar o Código de Conduta ainda este ano, na Cimeira das Nações Unidas sobre Sistemas Alimentares.
Comentários dos responsáveis europeus
A Comissária responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos, Stella Kyriakides, considerou que: “A indústria alimentar europeia já é conhecida pela qualidade e segurança dos seus produtos. Chegou o momento de se tornar igualmente a norma de referência em termos de sustentabilidade”.
Já o comissário responsável pelo Mercado Interno, Thierry Breton, declarou que “o Código de Conduta da UE sobre práticas empresariais e comerciais responsáveis no setor alimentar é um avanço importante para o ecossistema agroalimentar. Todos os compromissos voluntários contam para alcançar a transição sustentável dos nossos sistemas alimentares e aumentar a sua resiliência”.
Por último, o comissário responsável pelo Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius, afirmou: “As empresas do setor alimentar orientadas para o futuro sabem que solos e ecossistemas saudáveis são essenciais para a resiliência dos nossos sistemas alimentares e para as suas empresas. Os sistemas alimentares sustentáveis são também cruciais para cumprir os nossos objetivos climáticos e ambientais, tais como colocar a biodiversidade europeia e mundial na via da recuperação. Congratulo-me, pois, com o facto de, através deste Código, a indústria alimentar estar a dar um passo decisivo no sentido de um futuro sustentável para as suas empresas e para o nosso planeta”.