Descarbonização

EUA: Pacote legislativo de combate à crise climática sofre volte-face

O pacote legislativo norte-americano de combate à crise climática e à inflação está um passo mais próximo da aprovação, após um volte-face. Um acordo surpresa poderá colocar em curso um pacto de 369 mil milhões de dólares, cuja aprovação final será esta semana.

O acordo surpresa

Na passada quarta-feira, os senadores democratas anunciaram que alcançaram um acordo que permitiria à legislação ser aprovada no Senado norte-americano. A revelação foi feita pelo senador Joe Manchin III do estado da Virgínia Ocidental, democrata que tinha sido responsável pela não aprovação da lei anteriormente. Esse estado norte-americano é o segundo maior produtor de carvão no país. O volte-face surgiu numa altura em que vários ativistas já tinham perdido a esperança, declara o The New York Times.

O que implica este pacote legislativo?

A legislação tem como objetivo combater as alterações climáticas através da utilização de milhões de dólares em incentivos fiscais para aumentar a produção de energia eólica, solar, geotérmica, baterias e outras indústrias de energias limpas durante a próxima década.

Estão previstos ainda incentivos fiscais para manter abertas centrais nucleares, capturar emissões e sequestrá-las, na compra de carros elétricos novos e usados, na instalação de bombas de calor, na eficiência energética, entre outros.

Os democratas estimam que a legislação vai permitir aos EUA cortar as suas emissões de gases com efeito de estufa (GEE) em 40% até 2030, face aos valores de 2005.

Em detalhe, estão previstos:

  • 30 mil milhões para os incentivos a energias limpas;
  • 60 mil milhões para resolver o impacto desproporcional da poluição nas comunidades com baixos rendimentos e étnico-raciais;
  • 27 mil milhões para um fundo de financiamento de projetos de energia verde;
  • 20 mil milhões em programas para diminuir as emissões agrícolas
  • Penalização de 1500 dólares por cada tonelada de metano que escapa para a atmosfera em excesso, tendo em conta os limites federais. A medida poderá arrecadar 6,3 mil milhões da indústria do petróleo e do gás numa década;
  • Créditos fiscais para energia solar e eólica prolongados de um a dois anos para até dez anos.

As críticas

Os senadores republicanos estão contra o pacote legislativo. O senador John Barrasso, do estado de Wyoming, considera que “se queremos reduzir a inflação, diminuir os custos de energia e cortar no défice, a receita é clara. O Congresso deve cortar os gastos e desencadear a produção de petróleo e gás natural americanos”.

Outra das críticas passa pelo projeto de lei não abordar a falta de linhas de energia de longa distância para ajudar a trazer energia renovável para cidades rurais. Uma versão anterior do projeto previa créditos fiscais, mas foi removido. De acordo com o fundador da Grid Strategies – consultora no setor da energia -, Rob Gramlich, sem essa provisão, muitos projetos poderão enfrentar problemas para serem construídos.

De forma a obter o apoio de Joe Manchin, o pacto incluiu algumas medidas de apoio aos combustíveis, como a venda de novos contratos de arrendamento para perfuração de petróleo no Golfo do México e na Cook Inlet (Alasca). Algo que o próprio Joe Biden tinha prometido impedir como candidato à Casa Branca.

Como parte do acordo, o senador revela ter garantido um compromisso de que o Congresso aprovaria uma medida separada para abordar a autorização de infraestruturas energéticas, potencialmente incluindo gasodutos naturais, antes de 30 de setembro.

Alguns defensores climáticos rejeitaram todo o pacote por causa dessas disposições. O diretor de assuntos governamentais do Center for Biological Diversity, Brett Hartl classificou o acordo como “uma catástrofe total” que levaria a mais emissões na atmosfera.