Descarbonização

O longo caminho até à aprovação da reforma do mercado de carbono

Os países europeus e o Parlamento Europeu apresentaram em junho as suas posições relativamente à reforma do mercado de carbono. Agora, juntamente com a Comissão Europeia, iniciam as conversações finais. No entanto, segundo o portal Euractiv, a decisão final poderá ser demorada.

“Existe um acordo no Parlamento. Existe um acordo no Conselho. Mas, em algumas áreas, esses acordos não se sobrepõem”, antecipou o vice-presidente executivo do Pacto Ecológico Europeu, Frans Timmermans.

O principal negociador Peter Liese revelou, após a primeira reunião, por exemplo, que existem vários pontos em que ambos concordam em princípio, como a expansão para o setor marítimo. No entanto, os detalhes ainda têm de ser alinhados.

Um deles é o objetivo de redução das emissões para os setores no mercado de carbono, com a Comissão e o Conselho da União Europeia a quererem 61% e o Parlamento Europeu a advogarem os 63%.  O responsável considera que, realisticamente, a decisão deverá ser tomada até ao final do ano. No entanto, o ideal seria um acordo antes da COP27 em novembro.

A data de eliminação das licenças gratuitas para poluir, existentes para mitigar o impacto do preço do carbono e impedir que as empresas saiam da Europa para locais onde é mais barato emitir, é um dos principais pontos de discórdia. A ideia é substituir estas licenças por um mecanismo que taxaria os bens poluidores importados para o bloco comunitário.

Relativamente ao início da transição, quer os países da UE, quer o Parlamento, possuem uma opinião semelhante, com o primeiro a apontar a data de início para 2026 e o Parlamento para 2027.

A discórdia surge na data final, com o Parlamento a querer que ocorra em 2032 e os países a advogarem pelo fim em 2035.

Outro tema controverso é a forma como a indústria da UE pode comercializar competitivamente fora do bloco, após o fim das licenças gratuitas, e como os produtos importados vão ser taxados.