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União Europeia quer introduzir “passaporte digital de produtos” para promover economia circular

A Comissão Europeia está a planear introduzir um “passaporte digital de produtos” no início do próximo ano. Este passaporte iria conter informação sobre a composição dos produtos [1] no mercado europeu, de forma a aumentar as suas oportunidades de serem reutilizados e reciclados, avança o portal Euractiv [2].

A ideia surge no âmbito da iniciativa de produtos sustentáveis. “Precisamos mesmo de garantir que os produtos que são colocados nos nossos mercados são projetados para serem duráveis, reparáveis, e assim por diante. Portanto, foi isso que tentámos fazer na iniciativa de produtos sustentáveis”, disse o conselheiro para a economia circular do departamento de ambiente da Comissão Europeia, William Neale.

O passaporte digital quer combater a perda de informação sobre os seus componentes e a sua reciclagem que ocorre ao longo do processo de produção, colocação à venda e compra. “Pode ser uma coisa que pode arruinar um lote, que pode tornar a reciclagem inviável e pode contaminar muito. Precisamos de saber isso”, referiu ainda o responsável.

Face à quantidade de trabalho necessário para identificar a informação que os utilizadores de toda a cadeia de fornecimento exigem, a Comissão Europeia tratará da questão “produto por produto” em atos delegados.

O conselheiro explicou que a criação do passaporte necessitará que toda a cadeia de abastecimento se sente e discuta as informações cruciais que poderiam impedir que um produto fosse desperdiçado. Estas discussões também poderiam ajudar a aliviar as preocupações do passaporte que contém informações que violam os direitos de propriedade intelectual, considerou.