Mobilidade

Veículos elétricos: Europa ‘aperta malha’ à produção de baterias

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Com a eletrificação da mobilidade a ser apontada como um dos vetores-chave para a descarbonização das economias modernas, diversos países e governos continuam a procurar as fórmulas exatas para tornar ainda mais verde esta transição. Neste sentido, no final de 2022, foi estabelecido um acordo entre o Conselho Europeu e o Parlamento Europeu para apertar ‘a malha’ sobre a produção de baterias.

Apontada muitas vezes como o lado menos positivo da eletrificação, a legislação agora proposta visa regulamentar todo o ciclo de vida destescomponentes, garantindo que os equipamentos não só apresentam elevados padrões de segurança, mas também de sustentabilidade.

Apesar de extensível a outros tipos de baterias que não apenas as usadas em veículos elétricos, o acordo é mais relevante por incluir também o pós-vida destes componentes, regulamentando, por isso, metas e obrigações de recolha, recuperação de materiais e responsabilidade alargada do produtor.

Assim, ficam estabelecidos os seguintes pressupostos:

  • As metas de recolha são fixadas em 45% até 2023, 63% até 2027 e 73% até 2030 para baterias portáteis, e em 51% até 2028 e 61% até 2031 para baterias LMT;
  • Níveis mínimos de cobalto recuperado (16%), chumbo (85%), lítio (6%) e níquel (6%) da fabricação e resíduos do consumidor devem ser reutilizados em novas baterias;
  • Todos os resíduos de baterias LMT, EV, SLI e industriais devem ser recolhidos gratuitamente junto aos utilizadores finais, independentemente da sua natureza, composição química, estado, marca ou origem
  • Até 31 de dezembro de 2030, a Comissão avaliará se deve eliminar gradualmente o uso de baterias portáteis não recarregáveis ​​de uso geral.

Para lá destas novas regras, há outra dinâmica que também é relevante. Os produtores de baterias passarão a ficar obrigados a requisitos mais apertados de rotulagem e informação aos consumidores, especificando os componentes das baterias e conteúdo reciclado.

A ideia é que estes componentes passem a trazer incorporado uma espécie de passaporte eletrónico que permite perceber todos os aspetos relacionados com a fabrico das baterias.