O Conselho Europeu anunciou esta semana ter adotado um novo regulamento no que concerne às baterias e respetivos resíduos, fortalecendo as regras de sustentabilidade neste âmbito.
De acordo com nota publicada no seu site, o Conselho explica que as novas regras irão “regular todo o ciclo de vida das baterias – desde a produção até à reutilização e reciclagem – e garantirá que as baterias são seguras, sustentáveis e competitivas.”
O regulamento, adotado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, aplicar-se-á a todas as baterias, incluindo todos os resíduos de baterias portáteis, baterias de veículos elétricos, baterias industriais, baterias de arranque, iluminação e ignição (SLI) (utilizadas principalmente para veículos e máquinas) e baterias de meios de transporte ligeiros (por exemplo, bicicletas, motoretas e trotinetas elétricas).
“As baterias são essenciais no processo de descarbonização e na transição da UE para modos de transporte sem emissões. Ao mesmo tempo, as baterias em fim de vida contêm muitos recursos valiosos e temos de ser capazes de reutilizar essas matérias-primas críticas em vez de dependermos do aprovisionamento de países terceiros. As novas regras promoverão a competitividade da indústria europeia e assegurarão que as novas baterias sejam sustentáveis e contribuam para a transição ecológica”, afirmou, a este propósito, Teresa Ribera, ministra espanhola da Transição Ecológica.
Circularidade foi ‘norte’ do novo regulamento
O regulamento fixa, assim, metas para os produtores recolherem resíduos de baterias portáteis (63% até ao final de 2027 e 73% até ao final de 2030), mas foi também mais além, introduzindo um objetivo específico de recolha de resíduos de baterias para os meios de transporte ligeiros (51% até ao final de 2028 e 61% até ao final de 2031).
Conheça alguns dos números:
– valorização do lítio a partir de resíduos de baterias em 50 % até 2027 e 80 % até ao final de 2031, o que pode ser alterado através de atos delegados em função da evolução do mercado e da tecnologia, e da disponibilidade de lítio
– níveis mínimos obrigatórios de conteúdo reciclado para as baterias industriais, as baterias SLI e as baterias de veículos elétricos. Estes foram inicialmente fixados em 16 % para o cobalto, 85 % para o chumbo, 6 % para o lítio e 6 % para o níquel. As baterias terão de vir acompanhadas de documentação sobre o conteúdo reciclado.
– A meta de rendimento de reciclagem para as baterias de níquel-cádmio é fixado em 80 % até ao final de 2025 e em 50 % até ao final de 2025 para outros resíduos de baterias.
– O regulamento prevê que, até 2027, as baterias portáteis incorporadas em aparelhos devam ser removíveis e substituíveis pelo utilizador final, deixando tempo suficiente para que os operadores adaptem a conceção dos seus produtos a este requisito.
O regulamento introduz igualmente requisitos de rotulagem e informação, nomeadamente sobre os componentes das baterias e o conteúdo reciclado, bem como um “passaporte de bateria” eletrónico e um código QR. A fim de dar tempo suficiente aos Estados-Membros e aos agentes económicos do mercado para se prepararem, os requisitos de rotulagem serão aplicáveis a partir de 2026 e o código QR a partir de 2027.
O regulamento será assinado pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu. Em seguida, será publicado no Jornal Oficial da UE e entrará em vigor 20 dias mais tarde.
A revolução europeia nas baterias está cada vez mais próxima
