A União Europeia tem como objetivos reduzir para metade o número de mortes no transporte rodoviário até 2030 (face a 2019) e atingir as zero fatalidades até 2050. Portugal está a trabalhar na Visão Zero 2030, isto é, na Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária 2021/2030. Importa fazer o ponto de situação e saber que novidades esta estratégia trará.
Portugal é o 4º pais da UE com a maior taxa de fatalidades rodoviárias por milhão de habitantes
O ano de 2022 foi marcado por um aumento de 3% nas fatalidades a nível europeu, com cerca de 20,6 mil vítimas mortais. Apesar disso, o número é menor em 10% face a 2019. A média europeia foi de 46 fatalidades por cada milhão de habitantes.
Em Portugal, os números registados foram de 63 mortes por cada milhão de habitantes, um aumento de 16% face a 2021. Quando comparado com 2019, a queda é de 5%. Já quando comparado com a média entre 2017-2019, a quebra é de 2%.
O valor registado por Portugal é o quarto pior entre os estados-membros, com a Hungria (71), Bélgica (78) e Roménia (86) a dominarem a lista.
Tendo em conta os dados europeus de 2021, a maioria das fatalidades na UE (52%) ocorreu nas estradas rurais. 45% de todas as fatalidades são relacionadas com os ocupantes do veículo. Nas áreas urbanas (39% das fatalidades), os utilizadores vulneráveis (pedestres, ciclistas e utilizadores de veículos de duas rodas) representaram quase 70% das fatalidades.
Já em Portugal, a maioria das vítimas mortais (53,2%) registou-se em acidentes fora das localidades e 66,5% das vítimas eram condutores e 18,4% passageiros, superior à média europeia.
Qual o plano para reduzir?
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) está atualmente a definir a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária 2021-2030 – Visão Zero 2030. O quadro de política de segurança rodoviária para a década de 2021 a 2030 será baseado na abordagem do Sistema Seguro, que visa eliminar as consequências graves dos acidentes rodoviários. “O Sistema Seguro assenta numa premissa básica de que o erro humano é inevitável, mas as mortes e os feridos graves em consequência de um acidente rodoviário não são”, explica a entidade, no site.
A estratégia ainda não foi apresentada publicamente, mas no passado mês de setembro foi apresentada à comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. De acordo com o relatado, o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, terá referido que será feita uma consciencialização sobre as três principais causas dos acidentes (excesso de velocidade, excesso de álcool e uso do telemóvel).
Foi ainda revelado que está em curso uma parceria entre a ANSR e as Infraestruturas de Portugal para que as intervenções projetadas ou em concurso que visam as estradas municipais e nacionais tenham em conta a remoção dos pontos negros, assim como o estabelecimento de um quadro plurianual de objetivos de redução desses pontos críticos. Os pontos negros são os locais onde ocorrem frequentemente acidentes de trânsito. Mais recentemente, o Governo revelou que pretende investir 10 milhões de euros na sua remoção nas estradas.
No que respeita às estradas municipais, estão previstos planos de ação locais, designadamente contratos locais de segurança rodoviária que identifiquem no planeamento os pontos negros.
A estratégia prevê ainda um reforço da capacidade de resposta no apoio “mal ocorrera um acidente” através de um investimento na aquisição de mais viaturas de desencarceramento.
Os exemplos europeus
No rumo à meta de reduzir as mortes no trânsito a quase zero até 2050, os Prémios de Excelência em Segurança Rodoviária têm galardoado projetos da comunidade dos membros da Carta Europeia da Segurança Rodoviária, promovida pela Comissão Europeia. Portugal está representado pela associação privada Prevenção Rodoviária Portuguesa (PRP).
No ano passado, a iniciativa galardoou uma iniciativa belga de realidade virtual voltada para os jovens, um sistema alemão de mapas com os pontos negros de acidentes, uma campanha eslovena sobre os corredores de emergência e um programa espanhol Drive Safe para colaboradores de empresas.
Neste ano, estão, entre os nomeados, iniciativas como rota segura para escolas em Barcelona, pavimentos sem obstáculos na Bélgica, passeios de atualização para idosos com instrutor na Eslovénia, entre outros. Os vencedores serão conhecidos na tarde do dia de hoje, 19 de outubro.
