Comissão propõe normas mais restritivas para desmantelamento de navios

Comissão propõe normas mais restritivas para desmantelamento de navios

A Comissão Europeia (CE) propôs novas regras para garantir que os navios europeus sejam reciclados em instalações seguras para os trabalhadores e que respeitem as normas ambientais. 

Segundo informação veiculada pela CE em comunicado, são muitos os navios europeus que acabam em estaleiros que não cumprem com as normas, em praias de maré do sul da Ásia, por exemplo. Estes estaleiros carecem, na sua maioria, das medidas de proteção do ambiente e de segurança necessárias para gerir as matérias perigosas presentes nos navios em fim de vida. Esta situação é responsável por elevadas taxas de acidentes e riscos para a saúde dos trabalhadores, assim como por uma forte poluição do ambiente.

Para o comissário europeu Janez Potocnik, esta proposta “é um sinal claro para que se invista urgentemente na modernização dos estaleiros de reciclagem”.

As novas regras, que assumirão a forma de um regulamento, propõem um sistema de vistoria, certificação e autorização para os grandes navios mercantes de mar que arvoram bandeiras de Estados da UE, cobrindo todo o seu ciclo de vida, da construção à exploração e à reciclagem.

De acordo com o novo sistema, os navios europeus terão de elaborar um inventário das matérias perigosas presentes a bordo e solicitar um certificado de inventário. A quantidade de resíduos perigosos presentes a bordo (incluindo nos resíduos da carga, no fuelóleo, etc.) terá de ser reduzida antes de o navio dar entrada num estaleiro de reciclagem.

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