A Comissão Europeia propôs esta semana um pacote de novas iniciativas no âmbito dos “transportes ecológicos”, visando alcançar a sustentabilidade dos transportes.
Este pacote apresenta uma estratégia destinada a garantir que os preços dos transportes reflictam melhor o seu custo real para a sociedade, de modo a que os danos ambientais e os congestionamentos possam ser gradualmente reduzidos, impulsionando a eficiência dos transportes e, em última instância, a economia em geral.
Em segundo lugar, esta proposta procura dar capacidade aos estados-membros para concretizarem este objectivo, através de portagens mais eficientes e ecológicas para os camiões, utilizando a receita para reduzir os impactos ambientais dos transportes e diminuir os congestionamentos.
Este pacote debruça-se ainda sobre a necessidade de redução do ruído do tráfego ferroviário de mercadorias, assim como inclui um inventário das medidas comunitárias existentes em matéria de transportes ecológicos e uma comunicação sobre outras iniciativas que a Comissão tomará neste domínio até ao final de 2009.
A comunicação relativa ao ruído ferroviário da frota existente define os passos a tomar para reduzir em 50% o ruído dos comboios de mercadorias, o que significará uma melhoria da qualidade de vida para cerca de 16 milhões de pessoas em toda a UE a partir de 2014.
Actualmente, os principais culpados são os vagões mais antigos, indo a Comissão propor, no final do ano em curso, a alteração das regras comunitárias que estabelecem as taxas de utilização da infra-estrutura ferroviária, a fim de promover a utilização de vagões com sistemas de frenagem pouco ruidosos.
Para Antonio Tajani, vice-Presidente da Comissão Europeia e responsável pelos transportes, «este pacote insere-se no combate à poluição e às alterações climáticas e visa assegurar que os danos ambientais sejam pagos pelo poluidor, não pelo contribuinte. Entre os seus resultados, teremos transportes mais ecológicos, um menor nível de emissões e uma redução no consumo de combustível dos camiões, que poderá chegar a 8%, além de menos estrangulamentos para todos os utentes da estrada. Os atrasos, as emissões evitáveis e a subida dos custos são nefastos para as empresas de transportes, para os seus clientes e para todos nós. Um sistema de transportes mais eficiente e sustentável será, a longo prazo, um sistema de transportes mais amigo do utente e mais barato».
A Eurovinheta
A proposta de revisão da directiva relativa à aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infra-estruturas (Directiva “Eurovinheta”) é um dos elementos essenciais desta estratégia.
Esta procura estabelecer um quadro que permita aos estados-membros calcularem e definirem as portagens em função da poluição atmosférica e acústica causada pelas emissões do tráfego e pelos níveis de congestionamento nas horas de ponta.
Os operadores de transportes de mercadorias serão deste modo encorajados a adquirir veículos mais limpos e a melhorar a logística e o planeamento das rotas.
As portagens devem ser cobradas por meio de sistemas electrónicos, com canalização das receitas para projectos destinados a atenuar os impactos negativos dos transportes, como a investigação e o desenvolvimento de veículos mais limpos e energeticamente mais eficientes. No cálculo das portagens, deve ser utilizado um método comum, de modo a assegurar a sua transparência, proporcionalidade e compatibilidade com o mercado interno.
A revisão da Directiva Eurovinheta seguirá agora para o Parlamento Europeu e para o Conselho, para debate e adopção segundo o procedimento de co-decisão. Tanto o Parlamento como o Conselho tinham anteriormente pedido à Comissão que propusesse esta medida, pelo que a Comissão tem esperança numa rápida adopção, de modo a que a medida se torne efectiva antes de 2011.
