“O European Tax Survey resume, de uma forma objetiva, o que é intuitivo para nós: para existir confiança e foco na atividade operacional é essencial existir certeza, estabilidade e simplificação fiscal. Assistimos a um caminho nesse sentido, nomeadamente com o último Orçamento do Estado, mas ainda há margem para melhorar. É importante que o setor empresarial tenha as condições para se focar na sua atividade e, dessa forma, contribuir para a economia. Ao Estado cumpre proporcionar essa estabilidade e segurança”, explica Carlos Loureiro, Tax Managing Partner da Deloitte.
O estudo da Deloitte avança que 97% dos participantes portugueses no European Tax Survey consideram que há incerteza fiscal em Portugal, apontando as frequentes alterações legislativas que se verificaram ao longo dos últimos anos como a principal justificação para esta perceção.
Outra das causas apontada para esta incerteza é a ambiguidade, fragilidade e inconsistência da doutrina e informação disponibilizada pela Autoridade Fiscal, de acordo com o testemunho de 43% dos inquiridos em Portugal. Apesar destes resultados, 44% dos portugueses inquiridos considera que a sua relação com a Autoridade Tributária é boa ou muito boa.
De acordo com 79% dos inquiridos portugueses, as inspeções da Autoridade Fiscal focam-se sobretudo nos Impostos sobre o rendimento das sociedades, seguido do IVA, conforme 66% das respostas. Preços de Transferências e Impostos Internacionais (17%) e Impostos de Consumo e Alfandegários (7%) são os menos questionados pela Autoridade Fiscal.