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Governo vai elaborar calendário de medidas que reduzam custos nos portos

Taxas nos portos vão baixar 50%

O Governo vai rever a poupança global de custos para os exportadores gerada pelas reformas no setor portuário até dezembro de 2013. O Executivo diz estar à procura de uma transmissão de custos para os utilizadores finais dos serviços portuários.

De acordo com o referido ao FMI, o Governo irá abordar com as concessionárias a alteração dos contratos de concessão existentes de modo a fomentar a redução de preço.

 “Especificamente, os próximos passos incluem a conceção até ao momento da décima avaliação do programa de uma estratégia e um calendário detalhado para medidas que assegurem a redução de custos e melhorem o desempenho quer das autoridades portuárias quer dos operadores portuários”, refere o relatório do FMI resultante da oitava e nona avaliações do programa de ajustamento português.

 O Executivo vai ainda rever os incentivos para os operadores portuários adotarem um novo modelo baseado no desempenho para futuras concessões e incentivar a entrada de novos operadores.

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