Descarbonização

Conselho e Parlamento Europeu fecham acordo para impulsionar a indústria “verde”

Conselho e Parlamento Europeu fecham acordo para impulsionar a indústria “verde” Direitos Reservados

O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório, na passada terça-feira, dia 6 de fevereiro, para reforçar a indústria ‘verde’ e alcançar os objetivos climáticos a que os 27 Estados-membros se propuseram.

O acordo sobre o regulamento “estabelece um quadro de medidas para reforçar o ecossistema europeu de fabrico de produtos tecnológicos ´net-zero´ e “visa impulsionar a implantação industrial de tecnologias líquidas zero, necessárias para alcançar os objetivos climáticos da União Europeia, utilizando a força do mercado único para reforçar a liderança da Europa em tecnologias industriais ´verdes´.”

Ao abrigo do acordo de hoje, haverá uma lista única de tecnologias “net-zero”, com critérios para selecionar projetos estratégicos nas tecnologias que contribuirão melhor para a descarbonização.

Para o ministro da Economia da Bélgica, Jo Brouns, a regulamentação acordada “é um passo importante” para impulsionar o fabrico de “tecnologias limpas” no futuro, assim como refere que “é chegado o momento de a Europa retomar a liderança no palco mundial das tecnologias limpas e construir um sector industrial competitivo, ecológico e criador de emprego”.

O acordo provisório apoia os principais objetivos da lei relativa à indústria líquida zero, proposta pela Comissão há menos de um ano, enquanto introduz várias melhorias, tais como: regras simplificadas sobre os procedimentos de licenciamento de construção, a criação de vales industriais “net-zero” e uma maior clareza sobre os critérios para os contratos públicos e leilões.

O novo regulamento destina-se a “proporcionar condições mais fáceis e seguras aos investidores e promotores de projetos de fabrico de tecnologia net-zero”, lê-se no comunicado.  Os projetos identificados como tendo um maior potencial de descarbonização vão beneficiar de procedimentos de licenciamento acelerados para a construção, expansão ou orientação no acesso ao financiamento.

O acordo provisório terá agora de ser aprovado e formalmente adotado por ambas as instituições.

A lei relativa à indústria “net-zero” é uma das três principais iniciativas legislativas do Plano Industrial Green Deal, juntamente com a Lei das Matérias-Primas Críticas e a reforma da conceção do mercado da eletricidade, de forma a reforçar a competitividade da indústria líquida zero da Europa e apoiar uma rápida transição para a neutralidade climática.

 

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