A Comissão Europeia (CE) apresentou ontem, dia 12 de março, um leque de propostas com o objetivo de melhorar as respostas europeias às crises climáticas, na sequência da divulgação da primeira avaliação de risco sobre esta matéria desenvolvida pela Agência Europeia do Ambiente (AEA).
As propostas definem a forma como a União Europeia (UE) e os seus Estados-Membros podem melhor antecipar, compreender e fazer face aos crescentes riscos climáticos.
“Uma vez que a UE está a tomar medidas abrangentes para reduzir as suas emissões e limitar as alterações climáticas, temos também de tomar medidas para se adaptar às mudanças já inevitáveis, bem como para proteger as pessoas e a prosperidade”, lê-se no comunicado da entidade europeia.
De acordo com a CE, investir antecipadamente na redução da vulnerabilidade ao risco climático implica custos muito inferiores aos montantes considerados necessários para recuperar dos impactos climáticos, tais como: secas, inundações, incêndios florestais ou vagas de calor.
Para ajudar a UE e os Estados-Membros a gerir os riscos climáticos, o comunicado identifica quatro categorias principais de ação:
- Melhorar a governação – Neste sentido, a Comissão apela a uma cooperação mais estreita em matéria de resiliência às alterações climáticas entre os níveis nacional, regional e local, a fim de assegurar que os conhecimentos e os recursos são disponibilizados onde forem mais eficazes.
- Melhores instrumentos – A CE adiantou ainda que irá melhorar os dados disponíveis e o acesso aos mesmos, de forma que os decisores políticos, as empresas e os investidores compreendam melhor as interligações entre os riscos climáticos, o investimento e as estratégias de financiamento a longo prazo.
- Aproveitamento das políticas estruturais – A entidade europeia salientou também que as políticas estruturais dos Estados-Membros podem ser utilizadas, de forma eficiente, para gerir os riscos climáticos. Deste modo, os sistemas e meios de proteção civil devem estar preparados para o futuro, investindo na gestão dos riscos de catástrofe, nas capacidades de resposta e nos conhecimentos especializados da UE e dos Estados-Membros que possam ser rapidamente mobilizados além-fronteiras.
- Condições prévias adequadas para o financiamento da resiliência às alterações climáticas: A Comissão afirmou que a mobilização de financiamento suficiente para a resiliência às alterações climáticas, tanto pública como privada, será crucial. Neste sentido, a entidade europeia compromete-se a apoiar os Estados-Membros na melhoria e integração da orçamentação baseada nos riscos climáticos nos processos orçamentais nacionais.
Numa perspetiva setorial, a Comissão apresentou sugestões concretas de ação em seis grupos de impacto: ecossistemas naturais, água, saúde, alimentação, infraestruturas, ambiente e economia.
A primeira avaliação europeia de riscos climáticos, divulgada na segunda-feira passada, dia 11 de março, identificou 36 grandes perigos neste setor para a Europa, tendo chegado à conclusão de que os países europeus não estão preparados para eventuais riscos climáticos “em rápido crescimento”.
De acordo com o comunicado, 2023 foi o ano mais quente alguma vez registado, salientando ainda que a Europa está a aquecer duas vezes mais rápido do que o resto do mundo.
Estudo: Europa pouco preparada para possíveis riscos climáticos