Descarbonização

COP28: Qual a posição que a União Europeia vai assumir nas negociações?

COP28: Qual a posição que a União Europeia vai assumir nas negociações?

O Conselho da União Europeia (entidade composta pelos governos dos estados-membros) acordou uma posição de negociação para a COP28, a realizar no Dubai. O documento destaca a “importância de se aumentar substancialmente a ambição climática a nível mundial, a fim de manter alcançável o objetivo de 1,5°C”.

Os países salientam ainda que “os contributos determinados a nível nacional (CDN) e as suas atualizações, no seu conjunto, não são suficientes para alcançar o objetivo”, referindo que “as grandes economias deverão ter reforçado o nível de ambição dos seus CDN e atualizado as suas estratégias de longo prazo de modo a incluir uma meta para alcançar emissões líquidas nulas de gases com efeito de estufa o mais tardar até 2050”.

O Conselho da União Europeia aponta ainda que “a transição para uma economia com impacto neutro no clima exigirá uma eliminação progressiva a nível mundial dos combustíveis fósseis sem abatimento e um nível máximo do seu consumo nesta década”.

Foi sublinhada ainda “a importância de que o setor da energia esteja predominantemente isento de combustíveis fósseis muito antes de 2050, bem como de procurar concretizar um sistema elétrico mundial total ou predominantemente descarbonizado durante a década de 2030, não deixando margem para nova eletricidade a carvão, uma vez que já estão disponíveis medidas de redução das emissões eficazes em termos de custos”.

Apela-se ainda à eliminação progressiva, “o mais rapidamente possível, das subvenções aos combustíveis fósseis que não abordem a pobreza energética nem promovam uma transição justa”.

Relativamente ao financiamento das perdas e danos, a União Europeia afirma que “são quem mais contribui a nível mundial para o financiamento público internacional da ação climática e, desde 2013, mais do que duplicaram a sua contribuição para o financiamento da ação climática, a fim de apoiar os países em desenvolvimento”.

Além disso, consideram estar “empenhados no objetivo dos países desenvolvidos de mobilizarem coletivamente, para o financiamento da ação climática, 100 mil milhões de dólares por ano até 2025. Espera-se que este objetivo seja atingido pela primeira vez em 2023”.

As alterações ao inicial

A posição teve de ser acordada entre os 27 países, o que levou a que a linguagem sobre os objetivos de redução de emissões e sobre a eliminação dos combustíveis fosseis fosse suavizada.

De acordo com o Euractiv, a Comissão Europeia e a presidência espanhola do Conselho, por exemplo, tentaram que, no campo da redução das emissões, se lesse que a legislação atualizada levaria a uma subida da redução de 55% para 57% até 2030. No entanto, os países do Leste fizeram pressão devido a terem um desafio mais significativo de descarbonizar originado pela sua dependência do carvão.

No final, o compromisso alcançado resultou na menção de que o pacote Fit For 55 poderá permitir exceder a meta de, pelo menos, uma redução de 55%.

Outros pontos de debate e que foram suavizados foram a inclusão do termo “combustíveis fósseis sem abatimento”, de uma vez que o abatimento se refere à utilização de sistemas de captura de carbono, a questão dos subsídios fósseis e a falta de exatidão para o fim da eletricidade a carvão.

 

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