A França tornou-se o primeiro país europeu a proibir qualquer publicidade a combustíveis fósseis, depois de anunciar nova legislação neste âmbito no passado dia 22 de agosto.
Esta proibição reúne propaganda a todos os produtos vindos do petróleo, energia que provém da combustão de carvão ou hidrogénio que contenha carbono.
O incumprimento pelas empresas leva ao pagamento de multas entre os 20 mil e os 100 mil euros e o valor pode duplicar, se voltarem a repetir o incumprimento.
A Greenpeace, entre várias associações ambientais, pediu que a publicidade aos combustíveis fósseis fosse banida, à semelhança do tabaco, na União Europeia.
A Greenpeace França salientou as exceções à proibição tais como o gás natural não estar incluído e a permissão de anúncios em patrocínios de eventos desportivos ou de festivais.
Europa ‘aperta malha’ aos fósseis mas dá ‘luz verde’ ao gás natural
No mês passado, em julho, os eurodeputados no Parlamento Europeu aprovaram a atribuição do rótulo “verde”, considerando o gás natural como um recurso fundamental na luta contra as alterações climáticas.
O documento, que esteve em votação, foi o Regulamento Delegado Taxonomia Climática da UE, apresentado pela Comissão Europeia, para incluir as atividades no domínio do gás como sustentáveis a nível ambiental.
Para além disso, a Comissão Europeia propôs a classificação de algumas atividades como de transição para atenuar as alterações climáticas, classificação denominada de taxonomia climática da União Europeia.
O Regulamento será aplicável a partir do dia 1 de janeiro do próximo ano.
A capital dos Países Baixos, Amsterdão, adotou uma medida semelhante à de França que passa pela proibição de publicidade a empresas de combustíveis fósseis, a veículos a gasolina ou a gasóleo ou a voos movidos a combustíveis petrolíferos.
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