A Comissão Europeia apresentou o Plano de Ação europeu para a energia eólica, a fim de levar a um aumento da capacidade eólica instalada, para mais de 500 GW em 2030. O objetivo é concretizar a meta de, pelo menos, 42,5% de energias renováveis até 2030 no bloco comunitário (com ambição de 45%).
O executivo europeu nota que, em 2022, a capacidade total da UE-27 de produção ao largo ascendia a 16,3 GW. Isto significa que, para colmatar o fosso entre os 111 GW autorizados pelos Estados-Membros e a capacidade de 2022, é preciso instalar, em média, quase 12 GW/ano — ou seja, dez vezes mais do que os novos 1,2 GW instalados no ano passado.
O Plano de Ação centra-se em seis domínios principais: aceleração da implantação através de uma maior previsibilidade e de um licenciamento mais rápido; melhoria da conceção dos leilões; acesso ao financiamento; ambiente internacional justo e competitivo; competências; envolvimento da indústria e compromissos dos estados-membros.
Em maior detalhe, a Comissão Europeia está a lançar a iniciativa “Accele-RES” com os estados-membros, a fim de assegurar a rápida aplicação das regras revistas da UE em matéria de energias renováveis, colocar maior ênfase na digitalização dos processos de licenciamento e na assistência técnica aos estados-membros.
Além disso, os países são incentivados a aumentar a visibilidade da reserva de projetos através de compromissos em matéria de energia eólica, calendários transparentes de leilões e planeamento a longo prazo. Por último, será apoiado o desenvolvimento necessário de redes elétricas com um plano de ação para as redes de eletricidade ainda este ano.
No caso dos leilões, o objetivo é melhorá-los com critérios “bem concebidos e objetivos que recompensem equipamentos de maior valor acrescentado e garantam que os projetos são realizados na íntegra e atempadamente”.
No financiamento, será facilitado o acesso ao Fundo de Inovação, o Banco Europeu de Investimento vai disponibilizar garantias de educação de riscos e os estados-membros poderão utilizar “plenamente a flexibilidade proporcionada pelo quadro temporário de crise e transição relativo a medidas de auxílio estatal”.
A Comissão Europeia pretende tornar mais fácil o lançamento de academias europeias de indústria de impacto zero — incluindo uma dedicada ao setor da energia eólica, com o objetivo de apoiar os esforços de melhoria de competências e da requalificação dos trabalhadores. As academias desenvolverão conteúdos e materiais de aprendizagem e terão como objetivo formar 100 mil alunos no prazo de três anos a contar da sua criação.
Finalmente, será elaborada, em conjunto com os players, uma Carta Eólica da UE, a fim de melhorar as condições propícias para que a indústria eólica europeia continue a ser competitiva.
Reações da indústria e dos ambientalistas
A WindEurope, associação que representa vários players do setor de energia, como a EDP Renováveis, Iberdrola e Repsol, considera o pacto de medidas como “game-changer” para a segurança energética do bloco europeu.
“As novas medidas sobre financiamento, leilões e licenciamento acelerarão o desenvolvimento de parques eólicos. E, o que é crucial, ajudarão a cadeia de abastecimento de energia eólica da Europa a fornecer o equipamento necessário para o efeito. Isto é bom para o emprego e o crescimento – e para a segurança energética da Europa. Como disse Ursula von der Leyen no seu recente discurso sobre o Estado da União, o futuro das tecnologias limpas da Europa deve ser feito na Europa”, declara o CEO da WindEurope, Giles Dickson.
Por sua vez, a ONG WWF considera que se está numa “boa direção”, apesar disso, critica a falta de atenção dada ao reskilling dos trabalhadores da indústria fóssil e os atrasos contínuos nas orientações da Comissão Europeia sobre como acelerar as questões de licenciamento.
“A transição energética traz muitas oportunidades e cria milhares de novos postos de trabalho, mas o plano de ação diz pouco sobre a forma como isso pode ajudar as pessoas afetadas pela transição. Os estados-membros devem procurar maximizar o seu potencial de energia eólica para contribuir para uma transição justa e equitativa. Por exemplo, concentrando o investimento em regiões desfavorecidas, ajudando os trabalhadores de combustíveis fósseis e outras indústrias em declínio e garantindo benefícios económicos para as comunidades locais”, afirma Arnaud Van Dooren, Climate & Energy Policy Officer do Gabinete de Política Europeia da WWF.
