Image generator/ChatGPT O Parlamento Europeu aprovou novas medidas referentes à revisão da lei que pretende melhorar a qualidade do ar no espaço europeu, de forma que o ar não seja prejudicial à saúde humana, aos ecossistemas naturais e à biodiversidade.
Com as novas regras, já anunciadas, mas só agora aprovadas, os cidadãos cuja saúde tenha sido prejudicada pela poluição atmosférica podem avançar com ações judiciais e serem indemnizados, salienta o comunicado de imprensa.
Além disso, as novas medidas estabelecem limites e valores-alvo mais rigorosos, para 2030, relativamente aos poluentes com um impacto grave na saúde humana, incluindo as partículas (PM2,5 e PM10), dióxido de azoto (NO2) e dióxido de enxofre (SO2).
Os países europeus podem solicitar que o prazo de 2030 seja adiado por um período máximo de dez anos, se forem cumpridas condições específicas, explica o comunicado.
A comunicação da entidade europeia também enaltece que serão criados mais pontos de monitorização do ar nas cidades e os índices de qualidade do mesmo, “atualmente fragmentados em toda a UE, tornar-se-ão comparáveis, claros e acessíveis ao público”, refere o Parlamento Europeu.
“Ao atualizar as normas de qualidade do ar, algumas das quais criadas há quase duas décadas, a poluição será reduzida para metade em toda a UE, abrindo caminho a um futuro mais saudável e sustentável. Graças ao Parlamento, as regras atualizadas vão melhorar a monitorização da qualidade do ar e proteger mais eficazmente os grupos vulneráveis. Hoje é uma vitória significativa no nosso compromisso contínuo de garantir um ambiente mais seguro e mais limpo para todos os europeus”, afirmou o relator espanhol Javi López.
De acordo com a comunicação, a poluição atmosférica continua a ser principal causa ambiental de mortes prematuras na UE, com cerca de 300 mil mortes por ano. Em outubro de 2022, a Comissão propôs a revisão das normas da UE sobre a qualidade do ar, com metas mais ambiciosas para 2030, para alcançar o objetivo de poluição zero até 2050.
Os países europeus terão dois anos para aplicar as novas regras, estas que vão ter ainda de ser adotadas pelo Conselho Europeu.
UE: Normas sobre qualidade do ar mais rigorosas. Cidadãos podem pedir indeminização
