iStock A ZERO anunciou ter analisado a primeira versão do Plano de Ação para o Biometano 2024-2040, disponível para consulta pública até ao passado dia 9 de fevereiro, e apresentou as conclusões principais do seu parecer sobre o plano.
De acordo com a Associação, o biometano “pode ter um papel importante enquanto forma de descarbonização da rede de gás fóssil (gás natural) e indústria, pelo que uma visão estratégica para a produção e consumo sustentáveis deste gás se reveste de especial importância”.
Resíduos que se transformam em energia
A ZERO congratula o Governo pelo incentivo “à produção de biometano através da digestão anaeróbia de resíduos, previsto para os próximos anos no plano” e adianta que “para além das vantagens evidentes de produção de um biocombustível a partir de matéria já disponível, este poderá ser um incentivo importante para a gestão correta dos resíduos sólidos urbanos e efluentes pecuários, ajudando a reduzir as suas emissões”.
Relativamente aos resíduos sólidos urbanos e de acordo com a Diretiva-Quadro dos Resíduos da União Europeia, as câmaras municipais deveriam ter já definido e implementado um sistema de recolha de biorresíduos. No entanto, o desenvolvimento deste sistema “continua muito atrasado”, o que, de acordo com a Associação, “condiciona o cumprimento da diretiva e a produção de biometano”.
O Plano de Ação faz referência ao envolvimento dos municípios através da criação de incentivos ao aproveitamento do biometano e da organização de campanhas de sensibilização, no entanto, a Zero deixa o alerta relativo à falta de resultados das campanhas de sensibilização feitas no passado e, para isso, propõe medidas concretas, tais como:
– Tornar obrigatório no regulamento municipal a separação na origem dos biorresíduos;
– Simplificar o processo para o utilizador, com a distribuição de contentores adequados, combinado com a utilização de sacos compostáveis e uma frequência de recolha de duas-três vezes por semana, aplicando o princípio do poluidor-pagador.
Corte de árvores saudáveis para a produção de biometano
Relativamente ao uso de resíduos florestais na produção de biometano, a ZERO deixa o alerta para os possíveis riscos aquando da “utilização de madeira nobre como resíduos, assim como a ausência de critérios que impeçam o corte de árvores saudáveis e valiosas para alimentar a produção de biometano, como acontece recorrentemente na produção de pellets”, defendendo que a qualidade e a origem destes resíduos deviam ser fiscalizadas.
A ZERO deixa o seu parecer positivo acerca do aproveitamento de dióxido de carbono biogénico para produção de combustível, no entanto, observa ser “potencialmente menos interessante utilizar hidrogénio verde para a produção de biometano, havendo outros métodos para o fazer”. Neste sentido, A ZERO questiona também se, “tendo em conta o balanço energético e económico, i.e., a energia e valor económico retirados do biometano resultante, a energia e o investimento iniciais para produzir as respetivas matérias-primas têm retorno”.
A Associação deixa uma alternativa e sugere que “possa ser avaliada a possibilidade de o dióxido de carbono biogénico e algum hidrogénio verde, produzido nas imediações, sejam canalizados para a produção de combustíveis sintéticos, necessários para a descarbonização dos sectores da aviação e transporte marítimo”.
Localização dos centros de produção de biometano
A ZERO dá parecer negativo à construção de nova infraestrutura de transporte ou distribuição de gás, pelos “indiscutíveis riscos de perpetuação desses investimentos”. Assim, indo no sentido oposto do que o Plano do Governo sugere, a Associação diz defender que “a construção de centros de produção de biometano não devem incluir construção de nova infraestrutura de transporte ou distribuição de gás, pelo que deverão localizar-se preferencialmente em locais onde a infraestrutura já se encontra disponível”.
Caso assim não suceda, a Associação refere que as empresas devem tomar as seguintes opções: – Assegurar o transporte e/ou injeção de biometano por sua conta (sem subsídios);
– Utilizar o biometano para autoconsumo ou para produção de energia elétrica e consequente injeção do excedente na rede elétrica.
Além disso, a ZERO diz ainda ser necessário “assegurar o transporte sustentável da matéria-prima (resíduos) e do fertilizante (sub-produto que é obtido na produção do biometano), nomeadamente por rede ferroviária”, pois, de acordo com a Associação pode correr-se o risco de “o balanço entre o combustível gasto para transportar os resíduos e o combustível obtido ser pouco interessante em relação às alternativas”.
E acrescenta que, a produção de biometano perto dos locais de origem é “fundamental para reduzir a pegada do transporte”, sublinhando também que o fertilizante “deverá ser igualmente utilizado o mais localmente possível”.
Rede de gás fóssil
As metas de integração de biometano na rede de gás fóssil são de 9,1% em 2030 e 18,6% em 2040. De acordo com a Associação, o valor em 2040, “é um valor muito baixo e incompatível com a neutralidade climática em 2045 ou antes”. No seu entender, para se tornar compatível, em 2040 “devemos ter uma utilização já reduzida da rede de gás e, a que subsistir, deve ser inteiramente à base de biometano”.
Já relativamente à rede doméstica, a ZERO considera que a descarbonização deverá assentar em quatro propostas:
- Numa redução do consumo, por via da suficiência e eficiência energéticas;
- Numa eletrificação dos consumos;
- Enquanto o potencial de eletrificação não se atinge, o blending provisório de biometano – e não hidrogénio verde – com gás fóssil é aceitável;
- O que não é viável eletrificar, deve-se biometanizar, pois a rede é compatível com 100% de incorporação de biometano.
O blending com biometano em vez de hidrogénio verde é preferível por várias razões, afirma a Associação:
- Por tratar-se de um reaproveitamento energético de resíduos já disponíveis que não estão a ser utilizados de forma adequada, com a vantagem de produção de fertilizantes como subproduto;
- por conseguir diminuir as emissões de gases de efeito de estufa de outros setores, nomeadamente o dos resíduos e da agricultura, além da produzir energia;
- A sua semelhança química com o gás fóssil não exige a construção/adaptação de infraestruturas significativas;
- Embora o hidrogénio verde seja favorável do ponto de vista das emissões, é-o pouco do ponto de vista da eficiência energética, dadas as volumosas perdas energéticas associadas à sua produção e utilização.
Assim, caso exista uma aposta forte na eletrificação e noutras formas de diminuição do consumo de gás fóssil, “as percentagens de incorporação de biometano poderão ser bastante superiores às anunciadas”.
Para a ZERO, “no caso do edificado cuja eletrificação seja desafiante – as características do edificado urbano português muitas vezes não são propícias à instalação de bombas de calor e termoacumuladores –, a utilização de biometano – em especial o produzido a partir de resíduos sólidos urbanos em unidades instaladas ao redor das cidades – em vez de gás fóssil é uma opção vantajosa, com o benefício adicional de não desaproveitar uma rede urbana de gás relativamente moderna, como é o caso da Portuguesa”.
Biometano para descarbonizar os transportes
Já relativamente ao setor dos transportes, a ZERO deixa o alerta para “o risco de o biometano ser utilizado como branqueamento da perpetuação de veículos privados adquiridos com o selo de ‘amigos do ambiente’”. Referindo ainda que a compra de veículos privados não deverá ter incentivos, “ainda mais no caso da compra de veículos a combustão”. Sugerindo que os incentivos devem ser de “investimento em transporte público eletrificado, e da reconversão de veículos a combustão para veículos elétricos”.
