A União Europeia (UE) e a Noruega firmaram um acordo de parceria estratégico para desenvolverem cadeias de valor “sustentáveis” de matérias-primas e baterias, de acordo com o comunicado de imprensa da Comissão Europeia (CE).
O presente acordo estabelece a cooperação entre a UE e a Noruega em cinco domínios:
– Facilitar projetos de investimento conjuntos para integrar as suas cadeias de matérias-primas e de baterias através de empresas comuns, consórcios, veículos para fins especiais e outras formas de cooperação por parte de intervenientes industriais, incluindo a ligação entre os utilizadores finais e os fornecedores de matérias-primas;
– A cooperação em matéria de investigação e inovação, nomeadamente através do programa Horizonte Europa da EU;
– A aplicação de rigorosas normas e práticas ambientais, sociais e de governação através da consulta mútua e do intercâmbio de informações sobre políticas e iniciativas pertinentes ao longo de todas as cadeias de valor, incluindo a reciclagem e a gestão de resíduos;
– Mobilização de instrumentos financeiros e de investimento para apoiar projetos de investimento no âmbito da parceria;
– Desenvolver as competências necessárias para empregos de alta qualidade nos setores das matérias-primas e das baterias, como a Academia Europeia de Baterias.
O memorando de entendimento foi pelo vice-presidente executivo da UE para o Pacto Verde, Maros Sefcovic, e pelo ministro norueguês do Comércio e Indústria, Jan Christian Vestre.
“É benéfico para ambas as partes, ajudando a concretizar as transições ecológica e digital”, avançou a Comissão, em comunicado, explicando que a Noruega “é um país rico em minerais, com terras raras, magnésio, titânio, rocha fosfática e outros recursos em estudo”, tendo também “uma grande capacidade de transformação para muitas matérias-primas”.
A CE acrescentou ainda que, na Noruega, “nos últimos anos, o setor das baterias tem vindo a crescer significativamente, com muitas novas empresas em toda a cadeia de valor”.
Por outro lado, a indústria de baterias da UE é a segunda maior do mundo, refere o comunicado, salientando que “dispõe de um mercado bem estabelecido e em crescimento para as tecnologias verdes”, o que permite a celebração de acordos e projeto conjuntos.
Este acordo integra a Aliança Verde UE-Noruega firmada por ambos os parceiros, em 2023, com o objetivo de reforçar a ação climática conjunta, os esforços de proteção do ambiente e a cooperação em matéria de energias limpas e transições industriais.
Esta parceria está inserida no Plano de Ação para as Matérias-Primas Críticas, em que a UE começou a firmar parcerias no setor das matérias-primas, incluindo Canadá, Ucrânia, Argentina, Chile, Cazaquistão, Namíbia e Zâmbia.