iStock Os Açores asseguram mais de 10 milhões de euros de apoio, nos próximos cinco anos, destinados a implementar a Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA).
De acordo com o comunicado de imprensa, vai ser estabelecido um novo Memorando de Entendimento, assinado pelo Governo Regional dos Açores, a Fundação Oceano Azul e o Instituto Waitt, esta terça-feira, dia 11 de fevereiro, na ilha do Faial.
Este Memorando pretende formalizar os meios para a implementação efetiva da RAMPA e a continuação do programa Blue Azores, “contribuindo para a proteção de ecossistemas marinhos vitais e recursos naturais dos Açores”. Além disso, também a Blue Nature Alliance se junta ao projeto, e conta dar apoio técnico e financeiro.
A nota de imprensa sugere ainda que esta nova fase da parceria surge na sequência da aprovação legislativa, em outubro de 2024, da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA) que cobre 30% do Mar dos Açores – 15% com proteção total, sem quaisquer atividades extrativas; e outros 15% com proteção alta.
Assim, esta rede, a maior de todo o Atlântico Norte, protege 287 mil quilómetros quadrados entre as seis e as 200 milhas náuticas, posicionando a região dos Açores como “líder global na conservação marinha”.
“Não se trata apenas de traçar linhas num mapa”, afirmou José Manuel Bolieiro, Presidente do Governo Regional dos Açores. E continua: “a parceria renovada hoje garante que esta visão ambiciosa de proteger o nosso mar se torne realidade, proporcionando benefícios tangíveis tanto para os nossos ecossistemas marinhos como para o povo açoriano, que deles depende. Esta medida terá benefícios a longo-prazo para a Europa, o Atlântico, e, esperamos, inspirará outras regiões e países a fazer o mesmo”.
Durante os próximos cinco anos, este financiamento e o programa Blue Azores, irão apoiar:
- O desenvolvimento e a aprovação da estratégia de gestão e dos respetivos planos de gestão, incluindo monitorização e fiscalização nas áreas protegidas;
• A implementação da RAMPA no contexto da legislação europeia;
• A integração e atualização da rede de áreas marinhas protegidas costeiras;
• A identificação das necessidades financeiras e de outros recursos, incluindo uma estratégia sustentável de financiamento;
• Apoio à reestruturação do setor das pescas, na transição para uma realidade alinhada com a RAMPA;
• O envolvimento das comunidades e dos utilizadores do mar.
A comunicação refere ainda que a implementação das novas áreas marinhas protegidas vai estar finalizada até 2028, estabelecendo todos os quadros jurídicos e sistemas de gestão necessários.
Como próximo passo, o programa Blue Azores irá dar continuidade ao processo participativo para rever as áreas marinhas protegidas costeiras (desde a costa até às seis milhas náuticas), envolvendo comunidades, cientistas e utilizadores do mar nas nove ilhas para garantir um desenho das Áreas Marinhas Protegidas baseado na ciência, inclusivo e efetivo.
