iStock A Comissão Europeia (CE) prevê apresentar, até 2027, uma Lei dos Oceanos, uma iniciativa integrada no âmbito do “Pacto Europeu para os Oceanos”, que aprovou esta quinta-feira, dia 5 de junho, e visa reforçar a proteção dos oceanos, impulsionar uma economia azul sustentável e reforçar o bem-estar das populações costeiras da União Europeia (UE).
Sob o lema “Um oceano, uma estratégia”, o Pacto reúne, num único enquadramento de referência, todas as políticas da UE relacionadas com o oceano, de forma a dar respostas às ameaças que afetam os ecossistemas marinhos e as comunidades que deles dependem.
“O oceano é água, e a água é vida. É, por isso, que o Pacto Europeu para os Oceanos é tão importante para nós. Esta estratégia abrangente irá proteger o oceano e promover uma economia azul sustentável. Beneficiará não só o planeta, mas também as pessoas que fazem da costa o seu lar e as gerações que irão cuidar dos nossos oceanos no futuro”, enfatizou Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia.
De acordo com o comunicado da instituição europeia, o Pacto assenta em seis áreas prioritárias:
– Proteger e restaurar a saúde dos oceanos – A Comissão avança que vai apoiar os Estados-Membros na recuperação de habitats costeiros e marinhos que estejam degradados, incentivando à criação e gestão de áreas marinhas protegidas, assim como à revisão de atuais diretivas-chave.
– Reforçar a competitividade da economia azul sustentável da UE – A comunicação também refere que estão previstas estratégias industriais e portuárias específicas para dinamizar setores como as pescas, a aquicultura, o transporte marítimo, o turismo e as energias renováveis marinhas. Assim, até 2026, será apresentada uma visão a longo prazo para o setor da pesca e da aquicultura da UE, bem como uma estratégia para atrair jovens profissionais para o setor.
– Apoiar as comunidades costeiras, insulares e ultraperiféricas – A CE refere ainda que será desenvolvida uma estratégia dedicada à resiliência e desenvolvimento destas comunidades, estando ainda prevista uma nova estratégia para as ilhas e a atualização da estratégia para as regiões ultraperiféricas, além da proposta de criação de reservas europeias de ‘carbono azul’ – carbono armazenado nos ecossistemas marinhos e costeiros.
– Avançar na investigação, conhecimento e inovação sobre o oceano – A Comissão pretende ainda melhorar o conhecimento sobre os mares, através de uma estratégia de investigação e inovação, que vai integrar o projeto Gémeo Digital do Oceano. Além disso, será também criada uma Rede de Jovens Embaixadores do Oceano para promover a literacia oceânica entre as gerações futuras.
– Reforçar a segurança e defesa marítima – A cooperação entre guardas costeiras e forças navais será intensificada, adianta a CE, explicando que iniciativas como a remoção de engenhos explosivos submersos e a criação de uma frota europeia de drones para vigilância marítima são destaques nesta área.
– Fortalecer a diplomacia e governação oceânica global – A nova estratégia também pressupõem que a UE intensifique a luta contra a pesca ilegal através da digitalização do sistema de certificação de capturas, já a partir de 2026. A ‘diplomacia azul’ da UE será reforçada para apoiar tratados globais sobre biodiversidade marinha e poluição através do plástico.
Além da lei que visa proteger os oceanos, a Comissão também se propõe a criar um “Conselho para os Oceanos” de alto nível, que vai reunir representantes de vários setores ligados ao oceano, para orientar a aplicação do pacto, e uma plataforma pública para monitorizar os progressos.
O “Pacto Europeu para os Oceanos” será formalmente apresentado pela Presidente Ursula von der Leyen na Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC3), a realizar-se no próximo dia 9 de junho, em França.
