Um artigo científico, liderado por uma investigadora portuguesa, propõe novas formas de proteger os oceanos, defendendo uma gestão mais clara e coordenada entre o ordenamento do espaço marinho e as áreas marinhas protegidas, especialmente face às alterações climáticas.
Deste modo, a análise, publicada na revista científica npj Ocean Sustainability (do grupo Nature), defende a criação de sinergias entre estes dois processos importantes para a conservação marinha: o Ordenamento do Espaço Marinho (OEM) e o planeamento de Áreas Marinhas Protegidas (AMP).
A investigação, liderada por Catarina Frazão Santos, professora auxiliar convidada da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (CIÊNCIAS ULisboa), discute de que forma é que reconhecer que os dois processos são distintos e têm objetivos diferentes “é fundamental” para desenvolver soluções sustentáveis e inteligentes no âmbito das alterações climáticas.
Desta forma, a equipa de cientistas defende que, para proteger eficazmente os oceanos num cenário de mudanças rápidas e profundas, é essencial dissipar a confusão entre estes dois instrumentos de gestão e promover uma atuação integrada e coordenada.
“O ordenamento do espaço marinho e o planeamento de áreas marinhas protegidas não são a mesma coisa, mas ambos têm um papel fundamental na sustentabilidade do oceano, em especial no contexto das presentes crises climática e de biodiversidade. Temos de avançar no sentido de esclarecer diferenças e identificar sinergias para suportar um oceano saudável”, referiu Catarina Frazão Santos, professora auxiliar convidada de CIÊNCIAS ULisboa e investigadora do Centro de Ciências do Mar e Ambiente (MARE) e, ainda, investigadora honorária na Universidade de Oxford.
Os investigadores destacaram cinco aspetos-chave que diferenciam o OEM do planeamento de AMP, nomeadamente: a utilização de processos de zonamento, a escala do planeamento (temporal e espacial), o envolvimento dos agentes interessados, a capacidade de adotar uma perspetiva “sistémica”, e a integração de considerações relativas às alterações climáticas.
Ao mesmo tempo, a equipa identificou também sete vias principais para potenciar sinergias entre um OEM inteligente do ponto de vista climático e o planeamento de AMP (desde a identificação de novos locais para AMP tendo em conta informação climática, até à antecipação de diferentes futuros possíveis e identificação de formas de garantir a adaptação aos mesmos).
De acordo com os cientistas, é também importante reconhecer que um OEM sustentável não deve substituir o planeamento de AMP nem promover o crescimento económico em detrimento da biodiversidade, da saúde dos ecossistemas e do bem-estar das comunidades humanas que dependem dos mesmos.
Já para Helena Calado, professora associada da Universidade dos Açores e uma das autoras do artigo, é necessária “uma abordagem mais clara e consistente na definição de conceitos no ordenamento do espaço marinho e áreas marinhas protegidas, de forma a evitar um discurso demasiado denso e complexo que se arrisca a criar uma confusão desnecessária que dificulta uma implementação efetiva”.
A equipa responsável pelo artigo inclui cientistas de Portugal (Universidade de Lisboa e Universidade dos Açores), EUA (Sound Seas), Itália (Conselho Nacional de Investigação), Canada (Fisheries and Oceans Canada), e do Reino Unido (Universidade de Oxford).