iStock A 16.ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP16) terminou ontem, dia 27 de fevereiro, “com um avanço significativo na mobilização de recursos para proteger a biodiversidade global”, sublinha a Zero.
De acordo com o comunicado de imprensa, a reunião concluiu “com sucesso” as negociações iniciadas em Cali, na Colômbia, em novembro de 2024, tendo os países chegado a acordo sobre estratégias financeiras e de monitorização para garantir o cumprimento do Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, estabelecendo “um plano robusto” até 2030.
A comunicação explica que, tal permitirá a avaliação detalhada dos 23 objetivos e quatro metas do quadro (integridade e resiliência dos ecossistemas, uso sustentável e benefícios, repartição justa e equitativa dos benefícios e mobilização de recursos e implementação), garantindo “transparência e prestação de contas no progresso global”.
“Pela primeira vez, os compromissos de atores não estatais, como povos indígenas, comunidades locais, setor privado e sociedade civil, serão formalmente considerados na revisão do referido quadro na COP17 em 2026”, explica a Associação Sistema Terrestre Sustentável.
Os países concordaram ainda em atingir um financiamento de 200 mil milhões de dólares por ano até 2030, incluindo um aumento progressivo nos fluxos financeiros públicos internacionais de 20 mil milhões de dólares por ano em 2025 para 30 mil milhões até 2030. O compromisso inclui a criação de mecanismos financeiros permanentes e a modernização de instrumentos já existentes, garantindo que os países do Sul Global tenham maior representatividade e acesso a esses recursos.
Além disso, os líderes acordaram também em implementar uma nova forma de recolher e distribuir o financiamento da natureza através de um plano para o período entre agora e a COP19 em 2030, ultrapassando assim as queixas relativas ao funcionamento do Fundo Mundial para o Ambiente das Nações Unidas (UN Global Environment Facility).
Na COP16, foi ainda lançado o Fundo Cali, que se destina à partilha “justa e equitativa dos benefícios do uso de informações genéticas digitais”. O fundo vai contar com contribuições do setor privado e destinará pelo menos 50% dos recursos para comunidades indígenas e locais, reconhecendo o seu papel essencial na conservação da biodiversidade.
Além disso, foi assumido “um compromisso histórico”, sublinha a Zero, explicando que, pela primeira vez, ministros do Ambiente e das Finanças, de países desenvolvidos e em desenvolvimento, participarão num diálogo internacional de alto nível para acelerar a mobilização de recursos para a biodiversidade.
Segundo a Zero, a COP16 demonstrou que, “apesar dos desafios geopolíticos e da crise climática, o multilateralismo permanece uma ferramenta essencial para enfrentar a crise da biodiversidade”.
“O caminho até 2030 foi traçado, e agora cabe aos governos e ao setor privado garantir que os compromissos assumidos se traduzam em ações concretas para proteger a natureza e garantir um futuro sustentável para todos”, lê-se na nota de imprensa.
E quanto a Portugal?
No que a Portugal diz respeito, a Associação Sistema Terrestre Sustentável refere que a revisão da Estratégia Nacional da Conservação da Natureza e da Biodiversidade 2030 deve ser “rigorosa, ambiciosa e com meios de implementação”.
Para a ZERO é “fundamental que haja uma contabilização transparente e rigorosa das áreas em termos de conservação da natureza, excluindo zonas que não são relevantes em termos de biodiversidade só para assegurar maiores percentagens, bem como assegurar que 10% das áreas mais valiosas em termos naturais do território português estão devidamente salvaguardadas”.
Assim, em termos de financiamento nacional e internacional, a Associação apela ao investimento originado em empresas portuguesas “que é praticamente nulo”, bem como do proveniente do Estado Português.
