iStock O Ministério do Ambiente e Energia abriu um aviso de 30 milhões de euros para reforçar a reciclagem e valorização de resíduos, financiado pelo PRR no âmbito do REPowerEU, com o objetivo de acelerar a economia circular e apoiar a meta de neutralidade carbónica até 2050.
De acordo com o comunicado de imprensa, são elegíveis investimentos como a instalação e modernização de linhas de triagem de embalagens, compra de viaturas elétricas e contentores para recolha seletiva, criação ou reforço de centrais de compostagem de biorresíduos e implementação de sistemas de tratamento de águas residuais em instalações de resíduos.
A comparticipação pode chegar a 100% e os projetos devem estar concluídos até 31 de dezembro de 2025.
O aviso destina-se aos sistemas de gestão de resíduos urbanos (SGRU) concessionados no âmbito do PERSU 2030, nomeadamente Ambilital – Investimentos Ambientais no Alentejo; LIPOR – Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto; Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão; Resialentejo – Tratamento e Valorização de Resíduos, e a EGF, através dos seus 11 sistemas associados (Algar, Amarsul, Ersuc, Resiestrela, Resulima, Suldouro, Valnor, Valorlis, Valorminho, Valorsul e Resinorte). Em conjunto, estas entidades gerem os resíduos de milhões de pessoas em todo o território continental.
Para a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, “este investimento de 30 milhões de euros é um passo decisivo para acelerar a economia circular em Portugal, garantindo mais reciclagem, menos aterro e maior valorização dos recursos, em linha com as metas europeias e nacionais”.
E continua: “Portugal tem de transformar os resíduos em oportunidades, reduzindo a dependência de matérias-primas virgens, promovendo a inovação e criando valor económico e ambiental em todo o território”.
A nota de imprensa enfatiza ainda que o aviso apoia os objetivos do PERSU 2030 e as metas europeias de reciclagem: 55% dos resíduos urbanos até 2025, 60% até 2030 e 65% até 2035, reduzindo a deposição em aterro para 10% em 2035.
As candidaturas decorrem de 23 de setembro a 22 de outubro de 2025 e devem ser submetidas online no portal do Fundo Ambiental.
