Em 2024, cerca de 165 mil toneladas de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos foram abandonadas no ambiente ou encaminhadas para sucateiros ilegais sem tratamento adequado, segundo dados do Electrão e da ERP, entidades responsáveis pela gestão dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE).
De acordo com a ZERO, diariamente, são libertadas grandes quantidades de substâncias tóxicas provenientes destes resíduos, com impacto grave na saúde pública e no ambiente. Entre elas contam-se PCBs (cancerígenos), gases de refrigeração de frigoríficos (que destroem a camada de ozono e agravam as alterações climáticas), plásticos com retardadores de chama (cancerígenos), bem como mercúrio, vidro com chumbo, metais pesados, pilhas e óleos lubrificantes usados.
Em função desta situação, a ZERO avançou ter emitido diversos alertas que continuam sem resposta das autoridades ambientais. De acordo com dados das entidades gestoras, em 2024, Portugal recolheu apenas 26% dos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos, muito abaixo da meta europeia de 65%.
Inação do Ministério do Ambiente e Energia e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA)
Segundo a Associação Sistema Terrestre Sustentável, ao longo dos anos, sucessivos responsáveis do Ministério do Ambiente e da APA, embora cientes do problema, não adotaram medidas eficazes para garantir a gestão adequada destes resíduos. Têm ainda permitido que as entidades gestoras dos REEE, por eles licenciadas, operem com orçamentos insuficientes, inviabilizando a criação de uma rede de recolha eficiente.
A ZERO avança ainda que as autoridades também ignoram a existência de uma vasta rede de sucateiros ilegais, para onde a maioria dos REEE é desviada. A organização dá como exemplo o dos frigoríficos: em vez de enviarem os aparelhos antigos para tratamento adequado, muitos vendedores permitem que as transportadoras os vendam a sucateiros ilegais, que retiram apenas o cobre do motor e libertam o gás refrigerante para a atmosfera, agravando as alterações climáticas.
ZERO defende a criação de um sistema de depósito e reembolso
A organização defende que a forma mais eficaz de aumentar a recolha de REEE é através de um sistema de depósito e reembolso, semelhante ao previsto para as embalagens de bebidas, no qual o consumidor paga um valor adicional ao comprar um novo equipamento e o recupera ao entregar um equipamento antigo equivalente.
Desta forma, a maioria dos consumidores devolveria os equipamentos no fim de vida, evitando a libertação de substâncias nocivas resultantes da gestão ilegal destes resíduos e protegendo a saúde pública e o ambiente, explica a ZERO.
A Associação Sistema Terrestre Sustentável avançou ainda que a proposta foi enviada ao novo Secretário de Estado do Ambiente, e a ZERO espera que, desta vez, o Ministério a acolha favoravelmente.
