iStock A NOVA School of Law Executive Education, em parceria com a sociedade de advogados Pérez-Llorca, anunciou o lançamento da 4.ª edição do curso sobre o “Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica”, que decorrerá de 27 de janeiro a 5 de março de 2026.
De acordo com o comunicado de imprensa, o curso, em formato online com sessões ao vivo, foi concebido para profissionais de departamentos jurídicos e técnicos dos principais operadores do setor, representantes de municípios e entidades públicas, advogados, consultores, assim como estudantes de licenciatura e mestrado interessados em aprofundar os seus conhecimentos nesta área.
Coordenado pelo Professor Filipe Brito Bastos e pela advogada Débora Melo Fernandes, sócia da Pérez-Llorca, o curso foi desenvolvido para oferecer uma compreensão profunda e atualizada do regime jurídico da mobilidade elétrica em Portugal. O programa foca na interpretação dos conceitos-chave e na aplicação prática do novo quadro legal, incluindo o Decreto-Lei n.º 93/2025 e os desafios da implementação do regulamento europeu AFIR.
A comunicação também enfatiza que a nova data de início permite incorporar os mais recentes desenvolvimentos legislativos, que trouxeram “uma profunda reformulação” do regime jurídico da mobilidade elétrica em Portugal, respondendo à crescente necessidade de atualização de conhecimentos numa área em constante evolução.
Este novo diploma redefine o enquadramento legal da mobilidade elétrica, abordando temas como infraestruturas de carregamento, licenciamento, operação e comercialização de energia, além de estabelecer novas obrigações para operadores e municípios.
O corpo docente é composto por especialistas académicos e profissionais de referência, oferecendo uma abordagem teórico-prática que capacita os participantes com as ferramentas necessárias para interpretar e aplicar o novo regime jurídico de forma segura e eficaz.
As inscrições para esta formação já estão abertas.
