iStock A Agência para o Clima (ApC), sob tutela do Ministério do Ambiente e Energia, efetuou pagamentos no valor de 49,4 milhões de euros para apoiar projetos de descarbonização, eficiência energética, mobilidade sustentável e valorização do território.
Os apoios foram financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e pelo Fundo Ambiental, dois instrumentos-chave da transição climática e energética em Portugal.
Com 10,9 milhões de euros provenientes do PRR, a Agência para o Clima direcionou apoios a programas nas áreas da energia, água e território:
- Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis 2023 (“programa das janelas”): mais de 4,2 milhões de euros para intervenções de eficiência energética em edifícios residenciais, ajudando famílias a reduzir consumos e a melhorar o conforto térmico.
- Eficiência energética em edifícios de serviços: mais de 860 mil euros para modernizar sistemas e equipamentos em edifícios públicos e privados, promovendo a redução de emissões e custos energéticos.
- Sustentabilidade e eficiência no uso da água: 2,2 milhões de euros destinados a projetos agrícolas que reduzem perdas e otimizam o consumo de água, reforçando uma gestão mais sustentável dos recursos hídricos.
- Produção de hidrogénio e gases renováveis: mais de 1 milhão de euros para diversificar a matriz energética nacional e acelerar a transição para energias limpas, fortalecendo a competitividade do país neste setor emergente.
- Condomínios de Aldeia: cerca de 512 mil euros para gestão integrada de espaços rurais, aumentando a resiliência das comunidades e reduzindo o risco de incêndio através da mobilização local.
- Programa Floresta Ativa: 56 mil euros em apoios para reforçar a gestão e manutenção dos espaços florestais, com foco nas pequenas propriedades e na valorização do território rural.
O Fundo Ambiental assegurou ainda 38,5 milhões de euros dos pagamentos efetuados, correspondendo a 78% do total. Entre as principais medidas apoiadas destacam-se:
- VEN 2025 – Mobilidade Verde de Passageiros, que promove a descarbonização do transporte rodoviário e a renovação de frotas mais limpas.
- Construção da Ponte EuroVelo 1, sobre o Rio Mondego, na Figueira da Foz, integrando a rede europeia de ciclovias.
- Mecanismo de Compensação para uma Transição Justa, que apoia a reconversão social e económica do território afetado pelo encerramento da Central do Pego.
- Cadeia de Produção da Carne de Caça, financiada para reforçar a sustentabilidade ambiental e dinamizar as economias locais, sobretudo nas regiões do interior.
- 7.ª Edição da Trienal de Arquitetura de Lisboa, apoiada para promover a sustentabilidade na arquitetura e no urbanismo.
- Projetos de Monitorização da Qualidade do Ar, que fortalecem o acompanhamento ambiental e a proteção da saúde pública.
- Ações de combate a espécies invasoras em Seia, Ferreira do Zêzere, Vila de Rei e Monchique.
- Programa Incentiva + TP, que apoia as tarifas dos transportes públicos coletivos, reduzindo custos para as famílias e incentivando a mobilidade sustentável.
Estes investimentos da Agência para o Clima, segundo a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, “refletem o compromisso do Governo em acelerar a transição energética e climática, através do financiamento de projetos que melhoram o ambiente, o território e a qualidade de vida dos portugueses”.
E continua: “estes apoios chegam às casas das pessoas, às cidades, às florestas, às empresas e às comunidades, com impacto direto na qualidade de vida e na sustentabilidade do território. Estamos a investir na eficiência energética das habitações, na modernização do transporte público, na valorização da água, na produção de energia ‘limpa’ e na proteção da saúde pública. São ações concretas, com resultados visíveis, que mostram que a política ambiental é também uma política social, económica e de coesão territorial”.
