iStock Um estudo do Conselho Internacional para o Transporte Limpo (ICCT) revelou que a criação de uma Área de Controlo de Emissões no Atlântico Norte (AtlECA) pode ser essencial para a redução significativa de emissões provenientes de navios.
Caso a região seja classificada pela Organização Marítima Internacional (IMO) como AtlECA, poderá registar-se uma redução para a atmosfera de 82% nas emissões de óxidos de enxofre, 64% nas partículas finas e 36% nas emissões de carbono negro.
No caso da Zona Económica Exclusiva de Portugal, a redução de emissões pode atingir os 85% nos óxidos de enxofre, 68% nas partículas finas e 46% no carbono negro. O estudo projeta que, se as regiões ultraperiféricas de Portugal e Espanha forem também incorporadas na AtlECA, a poluição atmosférica perto destas ilhas poderá ser “significativamente reduzida”.
No que respeita aos óxidos de azoto, as normas para navios novos a circularem numa Área de Controlo de Emissões reduziriam as emissões em 3% em 2030, assumindo que a AtlECA entra em vigor em 2027. A adaptação dos navios mais antigos que navegam no AtlECA para os padrões mais exigentes poderá resultar numa redução de 71% nas emissões de óxidos de nitrogénio/azoto, adianta o comunicado de imprensa.
De acordo com a comunicação da ZERO, que tem trabalhado estreitamente com as autoridades portuguesas e participado ativamente em reuniões da Organização Marítima Internacional (IMO) como parte da delegação da Coligação pela Navegação Limpa (Clean Shipping Coalition), estas reduções são atingíveis se for utilizado combustível exclusivamente à base de destilados, “o chamado gasóleo marítimo que não contém fuel pesado”, esclarece a Associação Sistema Terrestre Sustentável.
Em 2023, onze países e a Comissão Europeia (CE) submeteram um documento conjunto ao Comité de Proteção do Meio Marinho (MEPC), parte da IMO, atualizando os esforços para coordenar os estudos necessários relativos ao estabelecimento de uma nova AtlECA.
A submissão foi liderada por Portugal através da Direção-Geral de Recursos Marinhos, onde, dependendo do resultado de estudos, como o que agora foi publicado e que faz parte de um pacote mais amplo, permitirá apresentar uma proposta formal para designar a AtlECA.
A possível AtlECA inclui os mares territoriais e zonas económicas exclusivas das Ilhas Faroé, França, Gronelândia, Islândia, Irlanda, Portugal, Espanha e Reino Unido, com potencial expansão para incluir os arquipélagos dos Açores e da Madeira de Portugal e às Ilhas Canárias de Espanha.
Segundo o comunicado, os resultados deste estudo deverão fazer parte de uma apresentação ao Comité de Proteção do Ambiente Marinho da Organização Marítima Internacional para a designação do AtlECA.
Atualmente, à escala mundial, existem já cinco Áreas de Controlo de Emissões designadas pela IMO.
Segundo a ZERO (Associação Sistema Terrestre Sustentável), “nos últimos anos, tem havido um crescente corpo de pesquisas focadas no impacto das emissões do transporte marítimo na saúde humana”.
E continua: “o transporte marítimo tem tradicionalmente dependido de grandes motores diesel alimentados por óleo combustível pesado (HFO), que emitem poluentes atmosféricos nocivos como os óxidos de enxofre e os óxidos de nitrogénio/azoto. Estas emissões têm fortes efeitos adversos na qualidade do ar, particularmente nas zonas costeiras e contribuem significativamente para a formação de partículas finas. Estes poluentes representam riscos substanciais para a saúde, incluindo doenças respiratórias, doenças cardiovasculares e aumento da mortalidade”.
Neste sentido, a Associação Sistema Terrestre Sustentável considera que as recomendações efetuadas no estudo deverão ser “fortemente ponderadas” pelos diferentes países.
Desta forma, a Associação defende que todas as zonas económicas exclusivas de Espanha, Portugal, França, Estados Unidos, Reino Unido, Irlanda, Islândia, Ilhas Faroé e Gronelândia devem ser incluídas no âmbito geográfico da AtlECA. “Isto ligaria estrategicamente as Áreas de Controlo de Emissões circundantes estabelecidas ou propostas e seria a maior zona marítima de baixas emissões do mundo”, explica.
Além disso, avança ainda que as regiões ultraperiféricas de Portugal (Açores e Madeira) e de Espanha (Canárias) devem também ser incluídas no âmbito geográfico do AtlECA.
E explica: “o estudo mostra que 94% do tráfego que atravessa estas ilhas já é transportado para outras áreas de controlo de emissões existentes ou propostas. Assim, estes navios não necessitarão de investimentos significativos em modificações técnicas para cumprirem as novas normas de emissões, enquanto a redução da poluição atmosférica proveniente do transporte marítimo poderá trazer benefícios substanciais para a saúde pública”.
Por último, a ZERO acredita que deve existir um incentivo ao uso de combustível apenas com destilados e não só com teor de enxofre muito reduzido, de forma a serem alcançadas reduções de poluição atmosférica muito mais significativas.
