iStock O Parlamento Europeu deu ‘luz verde’ à nova meta climática que impõe a redução de 90% das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) até 2040 face a 1990, abrindo caminho à revisão da Lei Europeia do Clima e reforçando o percurso rumo à neutralidade carbónica em 2050.
De acordo com o comunicado de imprensa, os eurodeputados defendem que a transição ecológica é compatível com o reforço da competitividade europeia e concordam, por isso, com a proposta da Comissão para introduzir novas flexibilidades na forma de cumprir estas metas.
A partir de 2036, até cinco pontos percentuais das reduções líquidas de emissões poderão resultar de créditos internacionais de carbono de elevada qualidade obtidos em países parceiros, mas o Parlamento exige salvaguardas rigorosas para esse uso. A Comissão tinha proposto um limite máximo de três pontos percentuais.
O Parlamento quer que a Comissão faça uma avaliação bienal dos progressos rumo às metas intermédias, considerando os dados científicos mais atuais, os avanços tecnológicos e a competitividade da UE.
A revisão irá, entre outros pontos, analisar o nível das remoções líquidas na UE face ao valor necessário para cumprir a meta de 2040, identificar desafios emergentes e avaliar o potencial de reforço da competitividade industrial europeia. Terá ainda em conta a evolução dos preços da energia e o respetivo impacto nas empresas e nos consumidores.
Com base nas conclusões da revisão, a Comissão poderá propor alterações à legislação climática da UE, incluindo um possível ajustamento da meta para 2040 ou novas medidas destinadas a reforçar o quadro de apoio, nomeadamente para proteger a competitividade, a prosperidade e a coesão social europeias.
O relatório foi aprovado por 379 votos a favor, 248 contra e dez abstenções. O Parlamento está agora preparado para iniciar negociações com os Estados-Membros sobre a versão final da lei.
