iStock Um novo relatório do Tribunal de Contas Europeu (TCE) lança dúvidas sobre o impacto real dos projetos estratégicos financiados pelo programa LIFE na construção de uma Europa mais ‘verde’, apesar do seu papel central na ligação entre planos ambientais e a sua aplicação prática nos Estados-Membros.
De acordo com a análise, entre 2014 e 2020, o programa LIFE financiou 70 projetos estratégicos com 701 milhões de euros, com apoios entre 7 e 16 milhões por projeto; já entre 2021 e abril de 2025, atribuiu 436 milhões de euros a mais 25 projetos, com financiamentos que variaram entre 10 e 30 milhões de euros cada.
“Os projetos estratégicos do LIFE dão um apoio valioso: ajudam os vários intervenientes a cooperarem e atraem mais financiamento“, explicou Joëlle Elvinger, Membro do TCE responsável pela auditoria. E continua: “mas ainda há falhas. Por exemplo, não se dá prioridade às necessidades mais importantes, não se segue o andamento dos projetos e não se comunicam os resultados alcançados. Além disso, muitas vezes não se sabe bem o que os projetos trazem de bom e de duradouro“.
Para executar planos ou estratégias concretas, os projetos estratégicos do LIFE são obrigados a complementar o financiamento europeu com verbas de pelo menos outra fonte, seja europeia, nacional ou privada.
Os 22 projetos analisados pelo TCE cumpriram esta exigência, mas não é possível saber com rigor que parte desse financiamento adicional foi efetivamente usada para aplicar as estratégias, devido à falta de critérios claros sobre o que conta como “mais fundos”, à ausência de verificação por parte da Comissão Europeia e à inexistência de um sistema que permita seguir o dinheiro e medir o investimento público ou privado mobilizado.
O TCE apontou ainda que alguns projetos não respondem às principais necessidades ambientais e climáticas dos países e regiões, o que limita os seus benefícios. Acrescentou ainda que as lições aprendidas e as boas práticas raramente são partilhadas a nível europeu, tornando mais difícil repetir as experiências e alargar o seu impacto.
Além disso, os chamados “planos pós-LIFE”, que deveriam assegurar a continuidade dos resultados após o fim do financiamento, podem não cumprir esse objetivo. Falta orientação clara sobre o seu conteúdo e a forma como são concebidos, o que reduz a sua eficácia.
O TCE concluiu que os principais objetivos dos projetos estratégicos do LIFE não são devidamente avaliados, como as mudanças na gestão, o envolvimento e a organização dos intervenientes, o reforço de capacidades e a replicação dos resultados.
Segundo o auditor da UE, o acompanhamento é irregular e, sem um controlo sólido, torna-se difícil perceber o impacto real destes projetos e o seu contributo para os objetivos ambientais e climáticos da UE.
O TCE deixa várias recomendações à Comissão Europeia: alinhar melhor os projetos com as necessidades ambientais e climáticas de cada país, clarificar as regras para captar financiamento adicional e promover a partilha e a replicação de boas práticas a nível europeu.
Os auditores defenderam ainda um maior envolvimento das entidades responsáveis pela execução das políticas, para garantir que os resultados se mantêm após o fim do financiamento.
Criado em 1992, o programa LIFE nasceu para enfrentar os principais desafios ambientais e climáticos da UE, como a poluição do ar e da água, a perda de biodiversidade e as alterações climáticas.
