iStock A Fundação Oceano Azul vai levar à 3.ª Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC3), que começa no dia 9 de junho, em Nice, França, quatro prioridades para transformar o evento num “ponto de viragem na governação internacional do oceano”.
De acordo com o comunicado de imprensa, a Fundação Oceano Azul acredita que as principais prioridades em discussão durante a conferência devem passar por:
– Acelerar o objetivo 30×30 – Proteger 30% do oceano até 2030: Faltam cinco anos para 2030, data que mais de 180 países acordaram na Convenção de Kunming-Montreal para proteger os oceanos. Neste sentido, a Fundação Oceano Azul defende ser urgente acelerar os esforços para cumprir esta meta, enfatizando que a UNOC3 pode ajudar ao promover compromissos políticos fortes, financiamento e parcerias que protejam a biodiversidade e os oceanos. Para isso, a Fundação sublinha que os países têm de ser comprometer a criar, ampliar e gerir Áreas Marinhas Protegidas, com base na ciência e de forma rápida e eficaz.
– Aumentar o grupo de países a favor de uma moratória ou pausa precaucionária na mineração em mar profundo: A mineração no mar profundo é uma grande ameaça para os ecossistemas marinhos. Assim, na UNOC3, a Fundação Oceano Azul pretende pedir que não se avance sem antes haver conhecimento científico sólido, uma vez que os impactos ambientais podem ser graves e irreversíveis, as tecnologias ainda são incertas e os benefícios para as pessoas não estão claros. Até agora, 33 países já pediram uma pausa, moratória ou proibição da mineração em mar profundo, com a Fundação a sublinhar ser importante que, durante o evento, mais países se juntem a este pedido.
– Garantir que 60 países ratificam o Tratado do Alto-Mar: De acordo com a Fundação Oceano Azul, esta trata-se de uma das principais prioridades da UNOC3, pois as 60 ratificações são o mínimo necessário para que este tratado comece a ser implementado.
– Promover a concretização do Pacto Europeu para o Oceano: A Instituição refere que, em menos de um ano, o Pacto Europeu para o Oceano passou de um projeto a realidade, avançando que será oficialmente apresentado pela Presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, durante a UNOC3.
“Este pacto deve ser a base de uma agenda de ação para o oceano renovada e reforçada. A União Europeia é uma união oceânica sem uma política para o oceano. Com a sua força coletiva, a Europa pode restaurar a saúde dos oceanos e liderar uma economia azul regenerativa. É tempo de uma Governança Oceânica Integrada, de uma Diplomacia Global para o oceano e de apostar na Ciência e em mecanismos de financiamento azuis”, lê-se na nota de imprensa.
– Adotar medidas concretas para integrar o nexo oceano, clima e biodiversidade: De acordo com a comunicação da Instituição, o oceano continua fora dos principais acordos globais sobre clima e biodiversidade, apesar da sua relevância na luta contra as alterações climáticas e a perda de biodiversidade. Assim, a Fundação defende que a UNOC3 deve integrar esta ligação nos Acordos de Nice para o Oceano e definir as mensagens a passar na COP30 deste ano e na COP17 da biodiversidade no próximo ano, de forma a garantir esse alinhamento.
Segundo a comunicação, a Fundação Oceano Azul “está a concentrar todos os esforços para tornar estas visões uma realidade” ao organizar inúmeros eventos no âmbito da conferência e por toda a cidade de Nice.
