iStock A Comissão Europeia adotou novas medidas no âmbito do Regulamento Ecodesign para Produtos Sustentáveis (ESPR) com o objetivo de impedir a destruição de vestuário, acessórios e calçado não vendidos.
De acordo com a comunicação, as novas regras vão ajudar a reduzir o desperdício, minimizar o impacto ambiental e criar condições equitativas para empresas que adotam modelos de negócios sustentáveis, permitindo-lhes aproveitar os benefícios de uma economia mais circular.
A comunicação também enfatizou que, todos os anos, estima-se que entre 4% e 9% dos têxteis não vendidos sejam destruídos antes de serem usados. Esse desperdício gera cerca de 5,6 milhões de toneladas de emissões de CO2 – quase o equivalente às emissões líquidas totais da Suécia em 2021.
Para combater essa prática prejudicial, o ESPR obriga as empresas a divulgar informações sobre os produtos de consumo não vendidos que descartam como resíduos. Além disso, estabelece uma proibição da destruição de roupas, acessórios e calçados não vendidos.
Os Atos Delegados e de Implementação adotados vão ajudar as empresas a cumprir esses requisitos por meio de:
- Esclarecimento das derrogações: O Ato Delegado especifica as circunstâncias justificadas em que a destruição será permitida, como, por exemplo, por razões de segurança ou danos ao produto. As autoridades nacionais serão responsáveis por monitorar o cumprimento.
- Facilitação da divulgação: O Ato de Implementação introduz um formato padronizado para que as empresas reportem os volumes de bens de consumo não vendidos que descartam. Esta medida entrará em vigor a partir de fevereiro de 2027, dando tempo suficiente para as empresas se adaptarem.
De acordo com a comunicação, em vez de descartarem os stocks, as empresas são incentivadas a gerir os seus inventários de forma mais eficiente, a lidar com as devoluções e a explorar alternativas como revenda, remanufatura, doações ou reutilização.
A proibição de destruição de roupas, acessórios e calçado não vendidos, assim como as derrogações, será aplicável às grandes empresas a partir de 19 de julho de 2026.
“O setor têxtil está a liderar o caminho na transição para a sustentabilidade, mas ainda existem desafios. Os números sobre desperdício demonstram a necessidade de agir. Com estas novas medidas, o setor têxtil será capacitado para avançar para práticas sustentáveis e circulares, e poderemos aumentar a nossa competitividade e reduzir as nossas dependências”, referiu Jessika Roswall, Comissária para o Ambiente, Resiliência Hídrica e Economia Circular.
De acordo com a comunicação, em França, cerca de 630 milhões de euros em produtos não vendidos são destruídos anualmente. As compras online também agravam o problema: na Alemanha, quase 20 milhões de artigos devolvidos são descartados todos os anos.
A Comissão enfatizou ainda que “os têxteis são uma parte significativa deste problema e um foco chave para a ação, de forma a reduzirem o desperdício e diminuírem a pegada ambiental do setor”.
