iStock A Banca Europeia de Investimento (BEI) aprovou recentemente uma linha de financiamento no valor de 3 mil milhões de euros, destinada a apoiar os países da União Europeia (UE) na preparação dos cidadãos para os custos mais elevados de combustível, que ocorrerão com a implementação do novo sistema de preços de carbono sobre os combustíveis e aquecimento (ETS2).
Este fundo, conhecido como “Frontloading Facility”, permitirá aos governos antecipar receitas provenientes do ETS2 para aliviar o impacto nas famílias, com a possibilidade de mais recursos estarem disponíveis no próximo ano.
Federico Terreni, responsável pela política climática da organização Transport & Environment (T&E), afirmou que o ETS2 pode ser um incentivo importante para a transição dos combustíveis fósseis para alternativas mais limpas. No entanto, alertou para o risco de controvérsia se a implementação não for feita de forma cuidadosa.
“Os governos podem usar as receitas do ETS2 para proteger os cidadãos dos aumentos de custo e investir em soluções mais verdes”, referiu sublinhando que os recursos não estarão disponíveis imediatamente, o que justifica a criação desta medida de antecipação.
A introdução do ETS2 estava inicialmente prevista para 2027, mas foi adiada por um ano, após um acordo entre o Conselho e o Parlamento Europeu em novembro passado, durante as negociações sobre a meta climática da UE para 2040.
Este adiamento resultará numa redução das receitas do sistema, afetando o financiamento do Social Climate Fund (SCF), destinado aos grupos mais vulneráveis em 2027. Por isso, tanto a linha de financiamento antecipada como a revisão das normas de leilão do ETS2 são essenciais para garantir investimentos precoces em soluções ecológicas.
Com a aprovação desta medida, os governos terão acesso a financiamento para projetos de mobilidade sustentável, como o leasing social de veículos elétricos e o reforço do transporte público.
A T&E destacou que esta é uma oportunidade crucial para os Estados-membros usarem os fundos de forma eficaz, permitindo a transição das famílias da Europa para alternativas energéticas mais verdes e sustentáveis, afastando-as dos combustíveis fósseis importados.
No entanto, alertou a BEI, este fundo só está disponível para os Estados-membros que tenham já transposto a legislação do ETS2 para a sua legislação nacional. Países como Bélgica, República Checa, Estónia, França, Hungria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia e Espanha ainda não o fizeram.
