iStock A Comissão Europeia apresentou uma proposta para atualizar a Lei Europeia do Clima, estabelecendo uma nova meta para 2040: a redução de 90% das emissões líquidas de gases com efeito de estufa (GEE) face aos níveis de 1990.
De acordo com a comunicação, esta meta, alinhada com as orientações políticas para 2024-2029, visa reforçar o compromisso da União Europeia (UE) com a descarbonização da economia até 2050.
O comunicado da instituição europeia frisa que esta nova meta representa um passo significativo na transição energética europeia, tendo por base o atual objetivo juridicamente vinculativo de redução de 55% das emissões até 2030.
A proposta surge num contexto de forte apoio público à ação climática — confirmado pelo mais recente Eurobarómetro — e procura oferecer previsibilidade e estabilidade a investidores e empresas, impulsionando a inovação, o emprego e a segurança energética da UE.
“À medida que os cidadãos europeus sentem cada vez mais o impacto das alterações climáticas, esperam que a Europa atue. A indústria e os investidores esperam que definamos uma direção previsível para as viagens. Hoje mostramos que mantemos firmemente o nosso compromisso de descarbonizar a economia europeia até 2050. O objetivo é claro, a viagem é pragmática e realista”, referiu a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen.
A proposta da Comissão baseia-se numa avaliação de impacto aprofundada e no parecer de organismos como o Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC) e o Conselho Científico Europeu para o Clima. Ao contrário de abordagens anteriores, o novo plano prevê maior flexibilidade entre setores e Estados-Membros, permitindo, por exemplo, compensações entre áreas com desempenhos distintos, como transportes e uso do solo.
A meta contempla também o uso limitado de créditos internacionais de elevada qualidade a partir de 2036 e a inclusão de remoções permanentes de carbono no Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (CELE).
Para concretizar os objetivos propostos, a Comissão apresentou igualmente uma comunicação sobre a aplicação do ‘Pacto da Indústria Limpa’ com o lançamento de diversas medidas.
Além disso, está ainda prevista a criação de um Banco de Descarbonização Industrial e o lançamento do Plano de Ação para a Indústria Química, entre outras medidas estruturais a incluir no próximo quadro financeiro plurianual da UE.
