Direitos Reservados Portugal participa, a partir desta segunda-feira, dia 10 de novembro, na 30.ª Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP30), que decorre até 21 de novembro em Belém do Pará, no Brasil, sob o lema “Ambição e Ação pelo Clima”.
O país chega ao encontro com o objetivo de defender metas mais exigentes de mitigação, adaptação e financiamento climático, assumindo uma posição de liderança na promoção de uma transição justa e inclusiva.
Segundo o comunicado de imprensa do Governo, Portugal apelará a um resultado robusto em matéria de mitigação, alinhado com o limite de 1,5°C de aumento da temperatura média global, e a um compromisso reforçado com a adaptação, através de políticas que protejam as populações, o território e a economia.
A delegação portuguesa é presidida pela Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, que representa o país nas negociações multilaterais e nas reuniões ministeriais de alto nível.
“Portugal traz à COP30 o exemplo de um país que alia ambição e ação, ciência e política, energia limpa e justiça social. Esta conferência é uma oportunidade para reforçar o compromisso global e garantir que a transição climática não deixa ninguém para trás”, afirmou a responsável política.
E continua: “o mundo está ainda muito aquém dos objetivos do Acordo de Paris e que é essencial que todos os países assumam metas mais exigentes, com financiamento reforçado e soluções de cooperação efetiva, especialmente com os Estados mais vulneráveis”.
Financiamento climático e cooperação internacional
Na frente internacional, Portugal defende o reforço e diversificação do financiamento climático, com o envolvimento de novos contribuidores e mecanismos inovadores que combinem recursos públicos e privados. O país apoia a criação de um novo objetivo global mais ambicioso, garantindo previsibilidade, transparência e equidade no esforço internacional.
O Governo português destacou ainda o modelo de conversão de dívida em investimento climático, já aplicado com Cabo Verde e em breve com São Tomé e Príncipe, reconhecido pela Comissão Europeia como exemplo de boa prática. Este modelo poderá ser estendido a outros países da CPLP, fortalecendo a cooperação climática no espaço lusófono.
Compromisso nacionais
Portugal apresenta-se em Belém com um Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030) revisto e mais ambicioso, que define metas de 55% de redução de emissões face a 2005 e 51% de energias renováveis no consumo final. O Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2045 orienta o planeamento e o investimento público e privado.
Segundo a nota de imprensa, mais de dois terços da eletricidade consumida em Portugal já provêm de fontes renováveis, uma das maiores percentagens da União Europeia, e o país pretende atingir 85% de eletricidade renovável até 2030. A transição energética é acompanhada por políticas de justiça social e territorial, centradas no combate à pobreza energética, na reabilitação sustentável das habitações e na promoção de comunidades de energia.
Portugal também reforçou a adaptação às alterações climáticas com medidas de gestão integrada da água, prevenção de cheias, proteção costeira e restauro de ecossistemas. Estas ações contam com o envolvimento de universidades, empresas e autarquias em projetos de inovação aplicável e replicável.
O Governo reafirmou assim a sua determinação em conciliar crescimento económico, justiça climática e proteção ambiental, num momento em que a urgência da ação climática exige respostas coletivas à escala global.
