iStock Um relatório do projeto LIFE TogetherFor1.5, desenvolvido por um consórcio de organizações da sociedade civil europeia, alertou que vários Estados-Membros da União Europeia (UE) estão a negligenciar o planeamento climático de longo prazo. Portugal é apontado como um bom exemplo no planeamento climático, mas continua a enfrentar enormes desafios na implementação.
Segundo o comunicado de imprensa, esta falha coloca em risco os esforços para atingir a neutralidade carbónica até meados do século e o alinhamento com os objetivos do Acordo de Paris.
O relatório, intitulado “Estará o processo de Estratégias de Longo Prazo a funcionar? Evidência e recomendações de casos nacionais selecionados”, avaliou o estado de elaboração ou revisão das Estratégias de Longo Prazo (LTS) em dez países da UE, incluindo Portugal. As conclusões apontam para falhas significativas: baixa ambição, reduzida participação pública e fraco alinhamento com outros planos climáticos nacionais, como os Planos Nacionais de Energia e Clima (PNEC).
O relatório destacou cinco conclusões principais:
– Metade dos países analisados não tem qualquer plano para rever a sua Estratégia de Longo Prazo;
– A consulta pública é limitada ou inexistente, comprometendo a legitimidade democrática;
– Verifica-se uma falta generalizada de coordenação entre planos, dificultando a coerência das políticas climáticas;
– Poucos países ligam as suas estratégias a metas legais ou objetivos intermédios obrigatórios, como os de 2030 ou 2040;
– Portugal e Espanha são apontados como exemplos positivos, graças a processos mais participativos e ao alinhamento com os PNEC, embora persistam dúvidas quanto à implementação.
Neste contexto, a recente proposta da Comissão Europeia de reduzir em 90% as emissões até 2040, apesar de considerada insuficiente face à ambição necessária, constitui uma orientação para que os Estados-Membros definam e acelerem as suas estratégias de longo prazo. Sem esse esforço, a Europa arrisca comprometer a sua contribuição para travar o aquecimento global e mitigar as suas piores consequências.
E Portugal?
Em Portugal, a elaboração da Estratégia de Longo Prazo — o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC2050) — distinguiu-se por um processo participado e transparente, com envolvimento da sociedade civil, universidades e especialistas independentes, além da exclusão dos créditos de carbono como forma de atingir a neutralidade climática. O plano apresenta um alinhamento razoável com as metas para 2030 e já se encontra em revisão para ajustar-se às metas atualizadas do PNEC.
No entanto, a ZERO alerta que “a implementação concreta das medidas permanece muito incerta e exige reforço político”. Neste sentido, a associação entende que “Portugal está a mostrar que é possível desenvolver uma estratégia climática com base científica, transparente e aberta à sociedade, mas entende que planear é fácil – implementar é que é difícil”.
A ZERO alertou ainda que o RNC2050 não está alinhado com a meta de 1,5 °C do Acordo de Paris. O roteiro atual define a neutralidade carbónica para 2050, quando, de acordo com o cenário PAC2.0, todos os países europeus deveriam atingir esse objetivo até 2040. Este cenário demonstra que tal meta é tecnicamente viável, social e economicamente benéfica, permitindo, no caso de Portugal, uma poupança estimada em 16 mil milhões de euros.
Assim, a associação defende que “é urgente” colocar em consulta pública o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2045 (RNC2045) que reflete “o compromisso que Portugal assumiu de antecipação da neutralidade climática em cinco anos, no nosso entender um passo intermédio para desejavelmente se trabalhar para o objetivo de a atingir no ano de 2040”.
Além disso, a Zero sublinha ainda ser “essencial” que, numa altura em que o país está assolado por graves incêndios rurais que emitem quantidades gigantescas de dióxido de carbono, “o roteiro responda à pergunta de como assegurar no longo prazo que o esvair para a atmosfera do carbono armazenado e capturado nas florestas, matos e solos, não compromete os objetivos climáticos do país face à destruição deste que é o principal sumidouro de carbono”.
