iStock A Região Autónoma dos Açores aprovou uma legislação que designa a maior Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Atlântico Norte, naquilo que considera ser “uma decisão histórica”, avança em comunicado de imprensa.
A decisão protege 30% do mar que circunda o arquipélago dos Açores, cobrindo 287.000 quilómetros quadrados, metade dos quais totalmente protegidos, onde não são permitidas atividades extrativas ou destrutivas. Já a outra metade, terá proteção elevada.
“Este é um marco significativo na conservação do oceano a nível internacional e estabelece um forte precedente para as negociações de biodiversidade que se aproximam”, lê-se na nota de agenda.
Segundo a comunicação, esta decisão vem num momento em que os estados de todo o mundo trabalham para implementar o Quadro Mundial para a Biodiversidade de Kunming-Montreal, no qual 196 países concordaram que proteger 30% das zonas terrestres e marinhas do mundo até 2030, (meta 30×30) é fundamental para a saúde do planeta.
“Os Açores são conhecidos há muito tempo pela sua natureza oceânica única, e com esta decisão, estamos a liderar o caminho para um oceano produtivo e saudável. Estamos comprometidos em proteger e recuperar o nosso oceano para apoiar uma economia azul saudável. A nossa decisão, através de um processo participativo baseado na ciência, serve como exemplo para que outros estados consigam também garantir a saúde futura do planeta”, afirmou José Manuel Bolieiro, Presidente do Governo Regional dos Açores.
No total, o Governo dos Açores liderou mais de 40 reuniões com representantes de diversos setores, entre os quais pesca, transporte marítimo, operadores marítimo-turísticos, e organizações não-governamentais de ambiente.
O mar dos Açores, com uma área de aproximadamente 1.000.000 km², representa 55% das águas portuguesas e cerca de 15% das águas europeias, contendo alguns dos ambientes insulares, de mar aberto e de águas profundas mais importantes, únicos e frágeis do Atlântico Norte, explica o comunicado.
A Fundação Oceano Azul já congratulou a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) pela aprovação da revisão da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA), afirmando que a decisão posiciona a região como “líder na conservação do oceano a nível internacional”.
“Esta decisão aproxima Portugal das metas estabelecidas internacionalmente de proteger 30% do oceano até 2030 e mudará o paradigma internacional no que respeita à conservação do oceano”, afirmou Tiago Pitta e Cunha, administrador executivo da Fundação Oceano Azul.
