iStock Avançar com a criação de uma reserva natural marinha que proteja os montes submarinos do complexo Madeira-Tore e Banco de Gorringe está agora mais próximo, graças às condições técnicas e científicas reunidas, avançou o Governo.
De acordo com o comunicado de imprensa, a iniciativa visa preservar a biodiversidade marinha e promover uma gestão mais sustentável dos recursos oceânicos.
Em cumprimento de um despacho de 24 de outubro, da Ministra do Ambiente e Energia e do Ministro da Agricultura e Mar, a comunicação sublinhou que foram entregues ao Governo, dentro do prazo estipulado, os elementos que sustentam o processo de classificação, reunindo o conhecimento mais atualizado sobre esta área marinha.
Com cerca de 173.000 km², quase o dobro da área de território emerso de Portugal, esta será uma das maiores áreas marinhas protegidas da União Europeia (UE).
Esta iniciativa reforça a ambição nacional de cumprir o objetivo de proteger 30% do oceano até 2030, conforme estabelecido no Quadro Global da Biodiversidade Kunming–Montreal, no âmbito da Convenção sobre a Diversidade Biológica. Além disso, contribui para o cumprimento da Estratégia de Biodiversidade da União Europeia, colocando Portugal a caminho de alcançar os 25%, enfatizou o Executivo.
A nota de imprensa esclareceu ainda que a proteção e classificação do Banco de Gorringe como Zona Especial de Conservação (ZEC) serão reforçadas com a aprovação do Plano de Gestão, que está agora em consulta pública. O plano prevê medidas para melhorar o estado ecológico da área e reduzir as pressões sobre os recursos marinhos.
A nova reserva marinha inclui alguns dos montes e bancos submarinos mais importantes do Atlântico Nordeste, como o Monte Josephine, o Monte Seine, o Banco Coral Patch e o Monte Ampère. De acordo com o comunicado, estas áreas são reconhecidas pela sua elevada produtividade e pelo papel crucial que desempenham na conservação de espécies vulneráveis, migratórias e de alto valor ecológico.
Este processo baseou-se no conhecimento mais atualizado, refletindo os resultados de várias campanhas oceanográficas nacionais e internacionais, realizadas no âmbito de projetos de investigação dedicados aos ecossistemas marinhos. Estes projetos envolveram diversas instituições públicas e privadas, universidades e centros de investigação.
O comunicado frisou também que, na área a proteger, está amplamente confirmada a presença de ecossistemas de elevado valor ecológico e grande vulnerabilidade, incluindo recifes de corais de águas frias, jardins de gorgónias, agregações de esponjas de profundidade, campos de crinóides, comunidades bentónicas ricas em endemismos e zonas de alta produtividade, que servem como áreas de alimentação, reprodução e agregação para diversas espécies.
O relatório científico correspondente foi elaborado por diversas entidades, incluindo a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), o Instituto Português do Mar e Atmosfera (IPMA), o Instituto Hidrográfico (IH), a Estrutura de Missão para Extensão da Plataforma Continental (EMEPC) e a Direção Regional do Ambiente e Mar do Governo Regional da Madeira (DRAM-GRM).
Segundo a nota de imprensa, o documento reflete um amplo consenso sobre a importância de proteger esta notável zona oceânica.
A designação de Reserva Natural Marinha presta homenagem a D. Carlos, fundador da oceanografia em Portugal, cuja investigação pioneira explorou o mar profundo. Entre 1896 e 1904, o monarca liderou doze campanhas científicas que possibilitaram a identificação de espécies, o mapeamento de fundos marinhos e o estudo das correntes oceânicas. O seu contributo continua a ser uma referência para a ciência nacional.
De acordo com a comunicação, atribuir o seu nome a esta área marinha protegida é uma forma de reconhecer o seu legado e reforçar o compromisso do País com a preservação do oceano.
