iStock A Agência para o Clima encerrou 2025 com 445,9 milhões de euros em pagamentos, impulsionados por um desembolso de 290,8 milhões de euros na segunda quinzena de dezembro, que se somou aos 155,1 milhões libertados na primeira metade do mês.
De acordo com o comunicado de imprensa do Ministério do Ambiente e Energia, estes apoios garantem a execução no terreno de políticas públicas estruturantes nas áreas do clima, ambiente, energia, mobilidade sustentável, florestas, água, biodiversidade e economia circular.
Segundo a comunicação, no encerramento do ano, este esforço de execução financeira assegura que os recursos públicos são aplicados com eficácia e impacto direto nas pessoas, nas autarquias, nas empresas e nos territórios, reforçando a capacidade do Estado para responder, no terreno, aos desafios ambientais, climáticos e energéticos.
Para a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, “o Governo demonstra capacidade de executar com rigor e responsabilidade, garantindo que os fundos públicos chegam ao terreno e produzem resultados concretos para o país”.
E continua: “estes pagamentos confirmam uma ação focada na execução e nos resultados, assegurando que os instrumentos financeiros ao serviço do clima, da energia e do ambiente beneficiam efetivamente as comunidades, reforçando a coesão territorial, a sustentabilidade económica e a proteção dos recursos naturais”.
De acordo com o Ministério do Ambiente e Energia, os pagamentos do Fundo Ambiental atingiram 276,9 milhões de euros, apoiando um conjunto alargado de medidas estruturantes. Entre os principais destaques estão 50 milhões de euros para compensar custos indiretos do Comércio Europeu de Licenças de Emissão, reforçando a competitividade da indústria nacional, e 46,4 milhões de euros provenientes de leilões de licenças de emissão, aplicados no financiamento de políticas climáticas, energéticas e ambientais.
O Executivo destacou ainda a afetação de 40,9 milhões de euros à redução do défice tarifário do Sistema Elétrico Nacional, 36,6 milhões de euros para o programa Incentiva +TP, 27 milhões de euros para o Programa RecolhaBio 2025, bem como o apoio ao transporte público estruturante, através de protocolos com o Metro do Porto e o Metropolitano de Lisboa.
Foram também apoiados investimentos transversais na eficiência energética, na prevenção estrutural de incêndios rurais, com financiamento de equipas de sapadores e gabinetes técnicos florestais, e na cooperação internacional.
A nota de imprensa destacou ainda investimentos de 1,4 milhões de euros no projeto de estabilização da escarpa da Garganta do Zêzere, para reduzir riscos geológicos e proteger pessoas e infraestruturas, e 1,1 milhões de euros no programa Portugal Ciclável, destinados à construção de ciclovias e à promoção da mobilidade ativa.
Além disso, a preservação ambiental contou ainda com 1,1 milhões de euros para a erradicação e controlo de espécies invasoras prioritárias. Este conjunto de apoios foi complementado por verbas para a proteção costeira, a gestão da água e o incentivo a veículos de emissões nulas, assegurando uma intervenção integrada em todo o território.
Já no âmbito do PRR, os pagamentos ascenderam a 13,8 milhões de euros, direcionados para investimentos estratégicos na transição energética e ambiental. Destacam-se apoios ao Hub Azul, à descarbonização dos transportes públicos, à eficiência energética em edifícios públicos, residenciais e de serviços, ao Programa E-Lar, dirigido a famílias vulneráveis, bem como a projetos de hidrogénio renovável, bioeconomia sustentável e valorização e transformação da paisagem florestal.
